Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1204 celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1770 Processo 1500336-59.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.F.S. - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 144/147), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, de modo que, havendo justa ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 3 Precatório - N.º 0001922-30.2019.8.04.0000 - Manaus – Credor: W. de O. N. Advs.: Alessandra de Oliveira Netto (5176/AM) e Alexandre de Oliveira Netto (6274/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 147, cujo teor é o seguinte: “Nesse panorama, determino o arquivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 200 3245/MS)Herdeiro: P. J. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Advogado: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB: 12479/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Herdeiro: J. P. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Advogado: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB: 12479/MS)Advogada:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 376 do que prevê a Lei nº 1.060/50 c/c art. 98 do Código Processual Civil. P. R. I. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e com a urgência que a ação reclama. Diante da renúncia ao prazo recursal, EXPEÇAM-SE (desde logo) O RESPECTIVO TERMO DE GUARDA UNILATERAL, o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório de Registro C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 111 ADV: NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 8687/AM), ADV: ALDINEI FERNANDES DE AZEVEDO (OAB 10642/AM) - Processo 0682221-05.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Jennyfer Oliveira da Silva - REQUERIDO: Pedro Gonçalves da Silva - o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: 1- “Em vista do acordo parcial, ABRA-SE VISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 810 expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação dos acusados e, devidamente, classificou o crime imputado, não existindo razão para se falar em quaisquer das hipóteses explicitadas no art. 395 do CPP. Arrolou, ainda, duas testemunhas. Assim, RECEBO, também, A DENÚNCIA de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2249 processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, constituindo-se título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Anote-se. Ausente o interesse recursal, considero a sentença transitada em julgado nesta data, também com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 786 dizendo que o pai não reune condições para cuidar sozinho da filha, que se recusa a acompanha-lo para o pernoite. Informa que em razão de acidente de bicicleta, da qual decorreu uma fratura, a criança foi submetida a uma cirurgia de craniotomia e que o pai não prestou as informações devidas, quando indagado. Descreve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1737 adicionais caracterizam-se por terem pressupostos certos e específicos e, por isso mesmo, são pagas somente aos servidores que os preenchem. (...)” À luz do quanto se afirmou é possível concluir que a vantagem pecuniária almejada pela parte autora configura verdadeira gratificação, cujo fato específico