7.827 resultados encontrados para e. c. v. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1564 caso negativo, quais as condições gerais de saúde da parte autora? 2. Quais as características, conseqüências e sintomas da doença/lesão/moléstia/deficiência para a parte autora? A doença/lesão/moléstia/deficiência que acomete(u) a parte autora traz alguma incapacidade para a vida independente
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 460 cautelas de praxe. Dil; e int. - ADV: ESDRAS BARBOSA DA SILVA (OAB 176851/SP) Processo 0067607-07.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. M. da S. - C. A. da S. - Vistos, Anote-se a desnecessidade de intervenção do Ministério Público no presente feito (fls. 13). Concedo à autora os benefícios da gra
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1182 do(a)(s) executado(a)(s), respectivo(a)(s) titular(es) dos ativos financeiros com ordem de transferência, da constrição judicial, se não representado(a)(s) por Advogado(a)(s), nos autos. Na omissão, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a dar(em) andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de se ordenar o levantamento dos
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 3105 D. do C. V. de P. S. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar que A.L. C. de O., representada por seus pais impetra contra atos abusivos e ilegais praticados pelos Impetrados em epígrafe e que teriam violado direito líquido e certo da Impetrante. Em apertada síntese, a Impetrante alega que neste
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 169 PONCIANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer “ EQUIPOS PARA SOLUÇÕES ENTERAIS” às requerentes, cujas especificações encontram-se nos re
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 270 Apel. 416.755.4/8-00, de Itaí/Avaré, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Beretta da Silveira, Apel. 411.604.4/3-00, de Santos, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Beretta da Silveira, Apel. 453.327.4/6-00, de Indaiatuba, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Beretta da Silveira, Apel. 445.268.4/2-00, de São Paulo, 3�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 723 75 Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: ANDRÉ VIEIRA DE PAULA- REQUERIDA: ANDREA PEREIRA DE MELO- D E S P A C H O R.H Trata-se de Ação Cautelar de Regulamentação de Visitas com Pedido de Liminar Inaudita Altera Parte, ajuizada por ANDRÉ VIEIRA DE PAULA, em face de ANDREA PEREIRA DE MELO. Alega o requerente que, manteve união
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3139 a parte autora deverá providenciar a juntada da minuta de acordo homologada pela sentença de fls. 44/45. Intime-se. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA LOPES (OAB 418228/SP) Processo 1000518-10.2019.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Em razão do disposto no art. 334, § 3.
Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Nº 23544-0/08 - Modificacao de Guarda - A: O.A.D.S.. Adv(s).: DF025178 - Sheila Cristiane Silva da Costa e Outros. R: S.A.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - ..., julgo procedente o pedido inicial para transferir ao Sr. O. A. S. a guarda e responsabilidade do filho menor B. D. A. S.S, exonerando-lhe, de conseqüência, da obrigação de pagar alimentos para o filho, confirmando a tutela anteriormente con
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3378 Processo 0009403-08.2019.8.26.0590 (processo principal 0007857-20.2016.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.J.S.B. - Fls. 37: Ao SM para intimar o executado, nos endereços apontados, dos termos da decisão de fls. 28/29. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP) Process