Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3397 de que os autos retornaram do E. Tribunal. Diante do proferido no v. acórdão e de seu trânsito em julgado, que manteve a r. sentença, lavre-se o Termo de Guarda Definitiva do menores J P T da S e C V T da S, em favor dos autores (vide fls. 89-90), bem como expeça-se a certidão de honorários ao advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3709 em sua competência material definida no art. 37, I, do CJ Descabimento - Dissolução do vínculo matrimonial declarada e ultimada a partilha patrimonial - Questão restrita à divisão de bem comum Ausentes reflexos na questão relativa ao vínculo matrimonial ou na meação dos bens Ação de natureza merame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1509 ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1976 determinada situação jurídica questionada que atinge o direito individual do paciente na sua liberdade, em aparente confronto com o seu direito à proteção da sua vida, conforme consta nas diretrizes da Resolução n. 62, do CNJ, somando-se, a tudo isso o dever de se observar também, nesse contexto, o direito da coletividad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 205 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Habilitado: M. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Habilitado: J. F. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 230 Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: N. G. L.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: A. G. L. G.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: R. L. G. L. Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 270 ADV: DAFHINE DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 9934/AM) - Processo 0674550-57.2022.8.04.0001 - Separação Consensual Dissolução - REQUERENTE: F.S.O. - Dê-se vista ao representante do Ministério Público, tendo em vista existir interesse de incapaz, consoante art.698 do NCPC. Cumpra-se. ADV: DAFHINE DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 9934/AM) - Processo 0674

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 521 síntese, que se casou com a requerida em 14 de setembro de 2013, sob o regime da comunhão parcial de bens, mas a manutenção da vida em comum tornou-se insuportável, já estando as partes separadas de fato. Aduziu que tiveram um filho, E. C. V. de A., ainda menor, que pretende que fique sob a guarda unil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1421 de divórcio formulado com base na inviabilidade de manutenção do vínculo matrimonial. Manifestação do MP às fls. 18. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nestes autos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 252 sétima, das Constituições e Diretório da Congregação Beneditina de Santa Maria de Monte Oliveto, que era integrada pelo falecido monge sacerdote Pedro Policarpo, defiro em favor da requerente a expedição do alvará (com prazo de validade de cento e oitenta dias), para que possa levantar os valores mencion