Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1701 procedência do pedido. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O pedido é procedente. Com o advento da Emenda n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requisitos foram excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 665 junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO, intimando-se o autor para comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos autos, através do Diário da Justiça Eletrônico, ficando, ainda, cientificado de que o não comparecimento importará na extinção e arquivamento do processo. 5. Cite-se o réu a fim de que compa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 805 advocatícios não são devidos, pois na lição de Humberto Theodoro Júnior, em Curso de Direito Processual Civil, vol. II, p. 29, “Somente quando a impugnação for acolhida e a execução vier a ser declarada extinta é que se terá, na dicção do art. 475-M, uma sentença e, então, cabível tornar-se-á a impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1287 instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2012, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus patronos. A parte requerente deverá comparecer sob pena de extinção (art. 7º, Lei 5478/68) e a parte requerida sob pena de revelia. Depreque-se citação (via mandado com benefícios do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2120 30/08/2011 às 10:00h, para participar de audiência de conciliação, nos termos do artigo 277 do Código de Processo Civil. Deixando injustificadamente a parte ré de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319), salvo se o contrário resultar da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1625 se-á nova audiência de conciliação, DESDE QUE SEJA FORNECIDO NO ATO PELA AUTORAS SEU ATUAL ENDEREÇO, sendo que, caso não o possuam, será concedido o prazo de 10 dias para diligência da autora (ou prazo maior, se requerido), com oportuna comunicação ao Juízo por meio de petição, para nova designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1516 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV FÁBIO ABDO PERONI OAB/SP 219334 132.01.2010.009487-2/000000-000 - nº ordem 1895/2010 - Execução de Alimentos - E. V. X E. C. V. - Vistos.I- Processese em segredo de Justiça.II- Defiro gratuidade de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 258 278.01.2010.004609-6/000000-000 - nº ordem 826/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GANG NAIL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X INAE DA SILVA LIMA EPP - Fls. 10 - Vistos. Providencie a autora, no prazo de trinta dias, o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art.

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Nº 2017.01.1.034585-8 - Divorcio Consensual - A: P.C.V.e.o.. Adv(s).: DF048251 - ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: B.S.D.O.. Adv(s).: (.). A: C.V.S.. Adv(s).: (.). A: C.V.S.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada na inicial de fls. 02/07, complementada pela emenda de fls. 17/2

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 confirmando a liminar, alterar as visitas do requerido a sua filha, que deverão ocorrer em locais neutros, aos sábados e domingos, alternadamente, retirando-a do lar materno às 13h, e devolvendo-a no mesmo local às 18h, sem a necessidade de supervisão da genitora da criança. O genitor fica obrigado a impedir o encontro de sua filha com C. V. V. P. e com E. C. V., sob pena de ter o seu direito de