Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 436 Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Habilitado: L. P. de O. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Habilitado: F. M. S. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Habilitado: V. B. de M. R. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Herdeiro: N. E. C. V. B. Advogado: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 280 FERREIRA LISBOA DE BRITO (143090)(FLS.20) - SALA:115. 660.039.4/6 - FORO REGIONAL DE SANTANA - AGTE(S): BANCOOP COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DO ESTADO SÃO PAULO LTDA - AGDO(S): VERA LUCIA BONIFACIO (E OUTROS)(AJ.FL.91) - INTERESSADO(S): RITA DE CÁSSIA BONIFACIO (ESPOLIO PS.INVTE) E SANDRA ELISABETE BONIFACIO (INVTE) E TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1082 PROCESSO :4000657-74.2013.8.26.0079 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E. C. V. B. DOS S. ADVOGADO : Fabio Aparecido de Oliveira REQDO : C. H. DOS S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000659-44.2013.8.26.0079 CLASSE :DESPEJO REQTE : CACILDA ROSA MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO : Fabio Aparecido de Oliveira REQDA : Am

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1527 Advogado: Ivan Souza Silva Junior (OAB:BA57638-A) Agravante: E. C. V. B. Advogado: Ivan Souza Silva Junior (OAB:BA57638-A) Agravado: A. V. B. Advogado: Ivan Souza Silva Junior (OAB:BA57638-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022464-95.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 439 Interessado: R. T. G. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Interessada: R. R. R. de M. Advogada: Kamila Hazime B. de Araujo (OAB: 18366/MS) Herdeiro: M. das N. S. de O. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Habilitado: L. P. de O. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Habilitado: F. M.

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 290 alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa da CLT). natural. Custas pelo reclamante no importe de R$326,90, calculadas sobre o Portanto, com base no art. 790, §3º, CLT, defiro o benefício da valor da causa (R$16.344,55), de cujo recolhimento fica justiça gratuita. dispensado em razão dos benefícios da justiça gratuita. HONORÁRIOS SUCUMB

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 286 JUSTIÇA GRATUITA Arbitro honorários advocatícios sucumbenciais à razão de 10% O art. 790, § 3º, da CLT autoriza a concessão do benefício da sobre o valor do proveito econômico obtido, vale dizer, sobre os justiça gratuita, a requerimento ou de ofício, àqueles que pedidos improcedentes, em prol da advogada da reclamada. perceberem salário igual ou inferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 599 Duarte - Apelante: Elizangela Pinatti Martin - Apelante: Célia Terezinha Conceição Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natalia Silva Pereira (OAB: 277310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 298) 37 - 0002601-82.2007.8.26.0050 (993.07.104333-8) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 138 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001906-41.2009.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2009.0019069/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Antonio Marcos Felizardo; Advogada: Marilene Zornio Silva (OAB: 102292/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 32 Infracional; Nº origem: 712/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. do P. N. (Menor); Advogada: CAMILA SAMPAIO (OAB: 269347/SP); Advogado: ARNALDO CORREA NEVES (OAB: 79740/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de F.; 990.10.536431-4; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de