Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 164/165 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO E OUTROS MARIA ALVES ESTEVES JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 01525265720088070015 - EXECUÇÃO DA PENA (3ª VE 84650-9/05 IP 397/05) FLS."(...) Assim, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 19 de setembro de 2

Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de setembro de 2008 Câmara Criminal 070ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REVISÃO CRIMINAL Num Processo 2008 00 2 011109-2 Relator Des. CÉSAR LOYOLA Requerente(s) HENDRICK MACIEL Origem RAG 2007002005153-5 (VEC 69178-4/05, 24627-2/06, 108972-4/06 - IP'S 309/04, 564/03, 184/04) DESPACHO FLS."in fine" - "Sendo assim, diante da manifesta inadmissibilidade

Caderno único ● 28/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 51ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2008 00 2 006672-6 317802 MARIO MACHADO J. D. 6. J. E. C. V. D. F. C. M. B. J. D. 3. J. E. C. V. D. F. C. M. B. F. M. T. A. S. M. J. , I. J. R. F.

Caderno único ● 15/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2008 Origem DESPACHO 60/67 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 1º JECOMP GER PAR 4625-9/08 MED. PROTET. IP 103/07 4624-2/08 TC 1032/07IP(1º JECR SOB 16146-0/07 14542-0/07) FLS."in fine" - "Diante do exposto, conheço do conflito de competência e, com fundamento no artigo 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro competente o Juízo Suscitante, o 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá. Publique-se. Intime-se e Comunique-se.

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora A. J. F. N. DEFENSORIA PUBLICA J. D. J. E. C. V. D. F. C. M. P. D. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2013 00 2 003232-0 Aleatória SOUZA E AVILA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ELCIAS AYRES RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FLÁVIO MASCARENHAS FARIAS DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) PET-Petição 2011 00 2 016340-6 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar M. P. D. F. T. J. D. J. V. D. C. M. B. D. L. R. A. M. E OUTROS Espécie Num Process

Caderno único ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) JOÃO EGMONT ALEXANDRE ALVES RODRIGUES THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ/UNICEUB-DEFENSOR DATIVO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RAG-Recurso de Agravo 2009 00 2 000718-7 Aleatória SANDRA DE SANTIS CLEITON DO NASCIMENTO SANTOS DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO

Caderno único ● 22/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DF FRANCISCO CARLOS DE SOUZA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 019053-8 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar DEFENSORIA PUBLICA Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s)

Caderno único ● 29/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 Agravado(s) Advogado(s) MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 015787-6 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Liminar SÃO VICENTE TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA RENATA NEPOMUCENO E CYSNE EMMANUEL ALMEIDA FREITAS e outro(s) DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DF TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTD

Caderno único ● 15/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Liminar S. F. M. RAFAELA CUNHA CAVALCANTI E CYSNE - NPJ UNICEUB J. D. 1. V. J. E. C. V. D. F. C. M. R. V. D. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Representante Representado RPP-Representação para Perda de Graduação de Praças 2008 00 2 015105-5 Aleatória JOÃO TIMÓTEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DEUSGUIMAR FERNANDES DA ROCHA 1a C