Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO AYSLAN COSTA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA 3ª VCR TAG 13466-6/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (13306-9/09 IP 171/09) Denegou-se a ordem. Unânime RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 019027-6 SÉRGIO ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERR

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 CÂMARA CRIMINAL 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 6ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 27 de abril de 2009. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores EDSON ALFREDO SMANIOTTO, MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e AR

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 22ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 23 de setembro de 2013. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SIL

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 (quatro) de junho de 2009, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL, 2º ANDAR DO PALACI

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Decisão : PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) : : : : Interessado(s) Origem Decisão 2009 00 2 000774-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DF : SURANN SILVA BARAGCHUNA : 7ª VCR BSB 128435-2/08 TRASLADO 100077-9/

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Origem Relator Des. Revisora Desª. SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20110710141000 - ACAO PENAL IP 273/2011 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2011 09 1 010617-7 A. F. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 2A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO DF - SAMAMBAIA - 20110910106177 - PIA-02 (ROUBO) PA

Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2009 Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009 Origem 8ª VCR BSB 123541-4/08 IP 397/08 DESPACHO FLS. 52 "(...) O artigo 400 do Código de Processo Penal estipula deva ser realizada a audiência de instrução e julgamento no prazo de sessenta dias. Exala juridicidade a interpretação de que o marco inicial do prazo seja o dia em que o juiz, na previsão do artigo 397 do Código de Processo Penal, analisando as alegações preliminares do réu, não o absolva sumaria

Caderno único ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 Câmara Criminal 054ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2009 00 2 002908-4 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Suscitante(s) J. D. J. V. D. F. C. M. S. S. D. Suscitado(s) J. D. J. E. C. G. P. D. Origem JVCM SSEB 1066-0/09 IP 750/08 (2º JECOMPGER PAR 9324-7/08) DESPACHO FLS."in fine" - "Diante do exp

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 artigos 304 e 297 do Código Penal, eis que apresentou documento falso a policiais federais que o instaram a se identificar ao notarem seu nervosismo na fila de check-in do Aeroporto de Brasília. A prova é segura de que o agente apresentou uma cédula de identidade falsificad

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO - 20111210031636 - ACAO PENAL IP 474/2011 DESPROVER. UNÂNIME PETIÇÃO Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Decisão 2011 00 2 016348-4 ESDRAS NEVES F. B. A. DEFENSORIA PUBLICA J. D. J. E. C. V. D. F. C. M. S. M. D. A. A. M. M. 2O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA