Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 206 SOARES (OAB 50212/SP), DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI (OAB 259076/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP) Processo 1001352-78.2021.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela de Urgência - B.L.M. - I.G.M. - Vistos. 1. Tendo em vista o que consta do estudo técnico encarta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3478 de certidão de trânsito em julgado. 4. Para extração da carta de sentença, se o caso, providenciem os interessados, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento do imposto incidente sobre a partilha e a manifestação do Procurador Fiscal sobre o valor recolhido ou eventual isenção. Caso a parte opte pela expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2573 caso, ficando desde já exarado o “cumpra-se”, dignando-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil de São Pedro - SP , efetuar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: HENRIQUE ROBERTO LEITE (OAB 321076/SP) Processo 1000856-14.2018.8.26.0584 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 628 vinculada ao ECA. A obrigação alimentar do autor, em relação à filha primogênita, foi assumida, por acordo, em Junho de 2020; quando o autor já tinha conhecimento da obrigação assumida para com a ré. Em acréscimo, dada a previsão nos dois acordos para a hipótese de desemprego, pressupõe-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3950 à aquisição do bem. Ocorre que somente após o casamento houve a outorga da escritura, razão pela qual o nome da requerida constou na matrícula. Assim, requereu, liminarmente, a separação de corpos, sendo a ré seja compelida a deixar o lar conjugal. É o necessário. Nos termos do artigo 300 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3760 menor. Nesse sentido: GUARDA PROVISÓRIA Indeferimento Existência de elementos a demonstrar que a criança vive na companhia materna Medida que visa apenas regulamentar situação fática até que se apure qual dos genitores possui melhores condições de exercer a guarda unilateral definitiva, e pode ser r

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.371 CPC/15). Nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal. Encaminhe-se cópia desta decisão ao juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1018, § 1º do novo CPC. Determino que as intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 426 prejuízo, oficie-se ao INSS, para que no prazo de 15 (quinze) dias, seja remetido a este Juízo o extrato do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais do executado.Servirá este como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MANOEL MOITA NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 231 de compromisso. Em dez dias, complete o inventariante a petição inicial, devendo atribuir valor ao inventário. Tome-se por termo a renúncia manifestada a fls. 4. Apresente o inventariante plano de partilha. Providencie o inventariante a juntada de certidão do assento de casamento da inventariada, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 2072 OAB/SP 223471 224.01.2008.064068-8/000000-000 - nº ordem 2897/2008 - Exoneração de Alimentos - G. B. X K. S. B. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial para exonerar o autor do dever de arcar com pensão alimentícia. Oficie-se se necessário. Sem verbas sucumbenciais porque ausente resistência ao p