Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 44 mento designada para o dia29 de outubro de 2019 as 09:00 hs na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local. 00664 Processo: 0001332-48.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISLEY BRITO DO SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00513 Processo: 0002664-31.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA SANTA ALIANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00514 Processo: 0002846-17.2012.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00445 Processo: 0002165-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE CATO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 44 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 30 de 2020 Regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 34 SAO BENTO SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00961 Processo: 0000468-29.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se o executado para se manifestar no prazo de 05(ci

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA GAPRE N.º 331, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017211483, RESOLVE: Designar o servidor Victor de Souza Petrucci, Analista Judiciário, matrícula 478.120-1, lotado no Banco de Recursos Hum

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 26 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00590 Processo: 0000219-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE MARCOS BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: S

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 42 00920 Processo: 0000321-32.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da expedicao de cartas precatorias as Comarcasde Remigio e Campina Grande, para oitiva das testemunhas que la residem. 00921 Processo: 0001704-55.2011.815.0

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 34 00609 Processo: 0001150-10.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. B. F. ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para que acoste a certidao de obito,devendo habilitar todos os herdeiros da falecida, acostando a documentacao que comprove o