Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00270 Processo: 0753689-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO J DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o autor para tirar as copias requeridas nas fls 19 prazo 30 dias. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018143212 - Remoção de Servidor - Haroldo César Chaves Fernandes; 2018147570 - Pedido de Providências - Karla Fernandes Machado; 201

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 50 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0000003-64.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: MARINALDO CLEMENTINO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00127 Processo: 0011852-53.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 00128 Processo: 0013760-82.2013.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 5 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA Extrato de convênio de Cooperação Técnica e Científica que celebram a ESMAFE da 5ª Região (Núcleo Seccional Paraíba) e a ESMA – Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba. Partes: ESMAFE 5ª Região, órgão do Tribunal Regional Federal

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 71 Continuação Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2016 EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. 7. Tributos a compensar 31.12.2014 31.12.2015 Imposto de renda retido na fonte - aplicações financeiras 530 626 Retenções sobre o faturamento (IRRF, PIS, COFINS e CSLL) 4.457 84 4.987 710 8. Ativo financeiro da Concessão - O Contrato de Concessão n° 08/2011, de 13 de outubro de 2011, celebrado entre a União e a Co

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00199 Processo: 0000205-89.2014.815.0181 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: L. F. F. S.REU: J. S. S.REU: K. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000210-33.2011.815.0241. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Marcos Antonio Targino Neves. ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino ¿ Oab/pb Nº 5368. APELADO: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Iná

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 6A. VARA DE PATOS NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00999 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados do acusado, para comparecer a audiência de I