73 resultados encontrados para e. cobertura de tratamento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em instaurar o incidente de inconstitucionalidade e determinar a remessa dos autos à Corte Especial, nos termos do voto do relator. 14 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 47888-29.2013.8.09.0051(201
1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 97 demitido por justa causa, o termo de rescisão ID ebd31c8 - páginas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 01 e 02, demonstra que a demissão foi sem justa causa. A norma contida no art. 118 da Lei 8.213/91, dispõe que o segurado 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho que sofre acidente típico ou a ele comparado, dispõe de garantia do seu contrato de trabalho pel
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 REQUERIDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 31834 GO - MELLINA DA SILVEIRA NEVES DESPACHO : AUTOS N 1.08/2016 DECISAO: VISTOS ETC. THEODOMIRA PRUDENTE DA SIL VEIRA AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPACAO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DE UNIMED GOIA NIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ONDE, APOS HISTORIAR OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 LS. 29/30). POIS BEM, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA S E DEBRUCOU SOBRE A QUESTAO EM TELA, SENAO VEJA-SE: AGRAVO EM RECU RSO ESPECIAL N 797.098 - RS (2015/0259933-3)RELATOR : MINISTRO MA RCO AURELIO BELLIZZE; AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATI VA MEDICA LTDA; AGRAVADO : OSBETIENE TEREZINHA BIONI STEFANO..AGR AVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAUDE. OBR
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2063 desempenhado pelo autor em prol da reclamada e sua moléstia Recorrido(a)(s): NILTON SILVA GERA temporária, a qual não mais se manifesta condenado-se a reclamada a pagar a) indenização substitutiva correspondente ao FELIPE WENDT E OUTROS Advogado(a)(s): (RO - 4590) período da estabilidade provisória acidentária, "equivalente aos salários de 8/1/2021 a 8/1/2022"
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1053 Vistos os autos. I-BREVE RELATO CATARINA MURICY CARVALHAL DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, também qualificado, aduzindo as razões da inicial. A parte Autora aduz, em síntese, que e segurada do plano de saúde Promovido na modalidade Coletivo Adesão, Segmentação Assistencial: Ambulatorial +
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6865/2020 - Sexta-feira, 27 de Março de 2020 185 prazo legal, apresentar Réplica à Contestação, para o regular prosseguimento do feito.Icoaraci/Belém, 26 de março de 2020. Christiane Borges BrunoAnalista JudiciárioMatrícula 172332 Número do processo: 0011085-39.2016.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAYSA A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 451 plano de assistência à saúde (TJSP, Apelação nº 0023143-05.2011.8.26.0011, Rel. Jesus Lofrano, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 06/11/2012) (realces não originais). Plano de saúde. Ação de condenação em obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais. Migração de plano. Coautora grávida.
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1128 advocatícios sucumbenciais em prol dos patronos da reclamante e a Ministério Público do Trabalho e condenação do autor ao "proceder à retificação da data do término do contrato de trabalho pagamento de honorários sucumbenciais. do autor em sua CTPS, constando para tanto a data de 8 de janeiro Em prosseguimento, assere que o reclamante não preencheu os de 2
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1574 clinicamente para a fase mais aguda e crítica, necessitando A prestação jurisdicional deve se traduzir na observância do imediatamente de tratamento mais incisivo para conter sua princípio da dignidade da pessoa humana e na proteção do direito progressividade". fundamental à vida, o que envolve o tratamento com medicamentos Coloca que, em decorrência da rá