Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33682  73 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 33.821 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER á servidora MARIA CRISTINA ANDERSEN TRINDADE TORRES, Auditor de Controle Externo – Ciência Contábeis, matrícula nº 0179745, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02-01-2011/2014, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 10-09 a 09-10-2018. Protocolo: 350744 PORTARIA Nº 33.817 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER á servidora

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ OUTRAS MATÉRIAS . O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 17 de outubro de 2017, tomou as seguintes decisões: RESOLUÇÃO Nº. 18.958 (Processo nº. 2007/50677-3) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEPLAN nº. 098/2003. Responsáveis: JOAQUIM DE LIRA MAIA e MARIA DO CARMO MARTINS LIMA – Prefeitos à época. Advogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 RESOLUÇÃO Nº. 18.880 (Processo nº. 2011/52897-3) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 105/2008 e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ e a SESPA. Responsável: Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES - Prefeito à época. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 179, §§ 3º,

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea “a” c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos VII e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1 – Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Presidente época, CPF: 247.189.12253, e o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE TAIL

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  83 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade da Sra. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, no valor de R$ 3.973.364,62 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), no período de 01/01/2013 a 31/01/2013,

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33632  67 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 ACÓRDÃO N.º 57.490 (Processo nº. 2012/52450-4) Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio ASIPAG nº 151/2008. Responsável/Interessado: ÁLVARO LUÍS ALMEIDA MAIA e CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ELDORADO. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  77 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ACÓRDÃO Nº. 57.066 (Processo nº. 2007/53072-3) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEPOF nº. 25/2006 Responsável/Interessado: CARLOS AUGUSTO NUNES GOUVÊA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE Relator: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (§ 3º do art. 191 do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pa

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 ACÓRDÃO Nº. 57.095 (Processo nº. 2008/50969-7) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio FUNCAP nº. 008/2006 e Termos Aditivos. Responsável/Interessado: TIAGO DE LIMA RIBEIRO e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA DA AMAZÔNIA. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, e nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 158, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d�