Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 718 legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0256115-80.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Reco

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 710 0210353-41.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrida: Maria José do Nascimento Garcia. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Advogado: Diego Barbosa Barros (OAB: 22606/CE). Advogada: Joyciane Ferreira Cavalcante Marques (OAB: 31185/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 719 do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 02594

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 721 (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0267193-71.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisca Helena Brigido Martins. Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Est

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 562 Nº 0213332-73.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Aluísio Camilo da Silveira - Recorrido: Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 720 assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0245304-95.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Anita de Alencar Monteiro. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 723 digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0261691-54.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Recorrido: Francisco Milton Campos da Silva. Advogado: Marcos Lima Marques (OAB: 33846/CE). Advogado: Joã

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 709 assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0232546-50.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José Maria Barroso. Advogado: José Alécio Carvalho Maia (OAB: 19600/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, confor

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 711 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Carlos Alberto Araujo. Advogado: Dênio de Souza Aragão (OAB: 27990/CE). Advogada: Keyze Karolayne Carvalho Dias (OAB: 41885/CE). Advogado: Abraão Lincoln Sousa Ponte (OAB: 30395/CE). Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dia

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 510 Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Rela