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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 714 0225964-34.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco José Carneiro Jerônimo. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos em
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1029 Maria Liduína de Freitas Gonçalves. Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 716 Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 882 0228847-51.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Gustavo Venceslau Sena. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Advogada: Nilcélia Benedito da Silva (OAB: 42758/CE). Recorrida: Adriana Alves Venceslau. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: -
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 715 contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0240164-46.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Elisangela Lopes Santos. Advogado: Rafael Rodrigues S
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 734 Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Advogado: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girão Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 742 - IPM. Procª. Jurídica: Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Proc. Jurídico: Ernesto de Pinho Pessoa Júnior (OAB: 4659/ CE). Recorrida: Maria de Fatima Vasconcelos Canuto. Advogado: Paulo Anderson Lacerda Vasconcelos (OAB: 32376/CE). Advogada: Renata Martins Dias D’ávila (OAB: 34587/CE). Advogado: Karola Silva Lima Nobre (OAB: 43634/CE). Custos legis: Ministério P�
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 603 0238339-04.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Andre Tavares Pimentel. Advogada: Josefa Bezerra de Lima (OAB: 9328/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 713 0265449-41.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Cláudio Antônio de Sousa. Advogado: Abraão Lincoln Sousa Ponte (OAB: 30395/CE). Advogada: Keyze Karolayne Carvalho Dias (OAB: 41885/CE). Advogado: Dênio de Souza Aragão (OAB: 27990/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 716 Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Ci