Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1037 Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 722 digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0278989-59.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Hélio de Oliveira. Advogado: Allan de Ávila Dias (OAB: 42835/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Reso

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 913 - Agravado: Estado do Ceará - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: João Ernesto Vieira Cavalcante (OAB: 23103/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0620010-71.2022.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 721 interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0253341-77.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Es

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 593 digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0217840-96.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Gerlandio Rogerio da Silva. Advogada: Ariane Porto Raulino (OAB: 28299/CE). Advogado: Francisco Roberto Bezerra Carvalho Filho (OAB: 42402/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Ana Carolina Camerino de Melo (

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2771 380 RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) Nº 0165305-98.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Município de Fortaleza - Recorrido: Irapuan Soares

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 775 excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Deyvison Ribeiro da Silva (OAB: 20651/CE) Nº 0142592-

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 534 presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. Local e data da assinatura digital. Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - João Vianey Nogueira Martins (OAB: 1572

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 675 0236825-79.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Jocélio da Silva Barros. Advogado: Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/CE). Advogado: Gustavo Borges Gonçalves (OAB: 28821/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conform

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 319 do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao § 2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz d