Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 802 0242384-17.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrido: Sérgio Ricardo Silva Lima (Representado(a) por seu (sua) Curador(a)). Curadora: Maria Silvania Gomes Cardoso. Advogada: Josefa Bezerra de Lima (OAB: 93

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 507 0265562-92.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Leandro dos Santos Silva. Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Advogada: Juliana Maria Santos de Lira Pessoa (OAB: 35539/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto ao

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 762 Estado do Ceará. Recorrida: Marilene Pessoa Sousa. Advogada: Natália de Oliveira Albuquerque (OAB: 11201/CE). Advogado: Daniel Peixoto Barreto (OAB: 23291/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 554 contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0240391-70.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Antônio Carlos Sabino Teixeira.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 876 0160220-68.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Jubemval Nunes Cavalcante. Advogada: Layana de Oliveira (OAB: 32716/CE). Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Reso

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 580 do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0182972-29.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Cristina da Silva Queiroz Alves. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 586 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 587 0236602-63.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Samuel Teixeira Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em ci

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 715 digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0240132-41.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Clacilda Cavalcante Ribeiro. Advogado: Ednardo Bessa Nogueira Lima (OAB: 25094/CE). Advogada: Bruna Cavalcante Ribeiro (OAB: 25095/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 625 Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0236680-57.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Joseilson de Sousa Pereira - Recorrido: Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados