Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 723 0279966-51.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Kelyton Ferreira Lima. Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 731 assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0215990-36.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Adalberto Souza Moreira. Advogada: Andreia de França Morais (OAB: 27308/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Faculto aos interessados,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 741 conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0269429-93.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do E

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 672 Azevedo.Juíza de Direito. FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003191-21.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará - Agravado: Francinco Gonçalves da Silva - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 672 Azevedo.Juíza de Direito. FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003191-21.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará - Agravado: Francinco Gonçalves da Silva - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 620 o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE) - Antônio Haroldo Guerra Lôbo (OAB: 15166/CE) Emanuelle S

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 514 em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0215682-97.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Silva Araújo. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 888 nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0262579-57.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 586 0177280-49.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Madalena dos Santos Guimarães. Advogado: Pedro Henrique Duarte Miranda (OAB: 27507/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 677 Costa dos Santos - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos para a origem. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE) Nº 0