Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 730 manifeste, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da petição de fls. 203-208 e dos documentos de fls. 209-215. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0212155-40.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Reco

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 330 Everson Souza Tavares - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Leiriana Ferreira Pereira de Alencar (OAB: 45722/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 833 de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venâncio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procurado

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 711 Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Recorrido: Newton de Albuquerque Alves. Advogado: Thiago Siqueira de Farias (OAB: 21615/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 715 0215569-80.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria de Fátma Chaves Damasceno. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJ

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 725 0272703-65.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco José Teixeira. Advogada: Anna Shelida de Sousa Teixeira (OAB: 44766/CE). Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conform

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 795 (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0163023-53.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: Maria Zeni Lima Mesquita. Advogado: Marcus Félix da Silva Leitão (OAB: 23295/CE). Recorrida: Yohanna Vitória Freire dos Santos Mesquita (Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 796 Maciel Soares. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 409 recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Harley Ximenes dos Santos (OAB: 12397/ CE) Nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 717 Almeida (OAB: 6809/CE). Embargado: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC. Proc. Jurídico: Nadege da Silva Cerqueira (OAB: 16321B/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte agravada, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), para, se quiser, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do §2