Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 589 Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0166482-63.2018.8.06.0001/50000 - Emba

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1032 0233397-26.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Isabel Cristina Maia Teixeira. Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, ma

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 917 Advogada: Ana Caroline Nunes Martins (OAB: 43766/CE). Advogada: Ívina Soares de Oliveira Arruda (OAB: 45926/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 716 Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 830 0203568-97.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Gabryela Sales Assunção. Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa (OAB: 22394/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, mani

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 738 Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 740 23112/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0265642-56.2021.8.06.0001/50001 - Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 717 0246541-33.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Maria Aparecida Fernandes Lima. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/ CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 675 0620261-89.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: M. W. F. dos S.. Advogado: José Edaviverton Alves de Sousa (OAB: 43575/CE). Advogado: Mateus Linhares Rego (OAB: 39486/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Plen

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 924 Roberto Bezerra Carvalho Filho (OAB: 42402/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Proc. Jurídico: Jessica Duarte Gandhi Martinz Montezuma (OAB: 43467/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Igor Vasconcelos Ponte (OAB: 17007/CE). Proc. Jurídico: L