Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 722 embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao § 2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências necessárias. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0271093-62.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 520 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Juarez Barbosa. Advogado: Marcos Lima Marques (OAB: 33846/ CE). Advogado: João Ernesto Vieira Cavalcante (OAB: 23103/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 549 do Estado do Ceará. Recorrida: Edilânia dos Santos Duarte. Advogado: Pattrick Luis Ramos de Carvalho (OAB: 20725/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da as

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 664 0186842-19.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Jônatas Freire Alves. Advogado: Victor Teixeira de Freitas (OAB: 36337/CE). Advogado: Mário Sérgio de Santana Barros Leal (OAB: 36336/CE). Advogado: Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE). Custos legis: Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 666 do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se o ente público embargado para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digit

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 710 do Estado do Ceará. Recorrido: José Josefá Rodrigues. Advogado: José Alécio Carvalho Maia (OAB: 19600/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1028 0207168-58.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Manuel Carlos Leite de Sá. Advogado: Emmanuel Fontenele de Araujo (OAB: 26688/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Procª. Jurídica: Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resoluç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1034 Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Advogada: Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Int

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 770 0202560-51.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Jose Ailton Aguiar Silva. Advogado: José Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogada: Milena Menezes Vidal (OAB: 22453/CE). Despach

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 712 de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências necessárias. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0210528-35.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Pedro José Morais de Oliveira. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do