Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO(OAB: 326219/SP) CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA RAFAEL SALVADOR BIANCO(OAB: 87917/SP) 5438 Revejo os termos do despacho id e0a237d para retificar a data da assentada: Intimado(s)/Citado(s): - CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA Não obstante a advertência do artigo 274

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2953 VINICIUS OZORIO FAGUNDES Técnico Judiciário Despacho 1 - Renove-se a intimação a ré para que, no prazo de cinco dias, comprove nos autos o número da conta do depósito judicial e data de abertura, bem como o valor depositado, relativo a cada um dos Processo Nº ConPag-0020505-31.2017.5.04.0761 CONSIGNANTE SKANSKA BRASIL LTDA. ADVOGADO DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 339 Salvador (BA), 6 de abril de 2022 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC. JUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8133180-26.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rafael Fraga Da Silva Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA1

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 81 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 375/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº. 202.097-1, para, sob a p

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92a7a92 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos, etc. Homologo o aditamento ao acordo de id d0effaf, mantidos os demais termos do ajuste. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021. LIZA MARIA CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0002307-02.2011.5.03.0108 AUTOR SERGIO LUIZ EV

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A cópia da CTP da reclamante juntada sob ID d082477: CTPS - ID. d082477 - Pág. 1 O contrato de trabalho traz a mesma informação, conforme Rua 21 de Fevereiro, 33 documento juntado sob ID d36f9e4 pela própria reclamante: Hortolândia. 10505 Nula, portanto, a notificação citatória de ID 795440b, cuja NULIdeve ser de imediato declarada, com a redesignação DADE ABS

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041470-47.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: JOSE SEBASTIAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE:AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação de conhecimento em que se pleiteia a concessão de pensão por morte na qualidade de companheiro. O MM. Juízo a quo julgou improcedent

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  103 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura informa que no dia 14 de março de 2022 na pag. 100, Edição 34.891, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO D

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1º Contrato: 011/2020 Processo: 2020/149598 Ref: Adesão de ARP Nº 13/2019 – DGL/SEPLAD PE SRP Nº 001/2019 DGL/ SEPLAD Objeto: Tem como objeto o reajuste da quantidade do produto (AÇUCAR COMUM) de 2.000 (duas mil) unidades para 1.473 (um mil e quatrocentos e setenta e três) unidades, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO do VALOR GLOBAL de R$ 4.360,00 (quatro mil e trezentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Pr

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1340 1. Pretende a empresa excipiente a declaração de inexistência de sucessão trabalhista com a empresa ré alegando ilegitimidade passiva, responsabilidade pelos débitos e ampla defesa e contraditório. IRATI, 19 de Outubro de 2017 2. Segundo a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz