10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1336 da Lei nº 9.099/95. As partes ficam cientes de que, decorridos 35 (trinta e cinco) dias após a data fixada para o término do cumprimento do acordo, será presumido seu cumprimento e o processo será extinto, nos termos do artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil, sem nova intima
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1835 Processo 0008104-66.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORGE MOISES RAMOS DE LIMA - - ROSELI TRINDADE D AVILA DE LIMA - Arvato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - - INTERMEDICA SISTEMA D
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2205 Processo 0009322-27.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Robson Alves Hospital Unimed Santa Helena - - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Compulsando os autos para expedição de MLJ, constatei, s.m.j., a inexistência de indicação de advogado que fi
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1704 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0003616-29.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucilene Carla Silva - Edilce Reinaldo da Silva - Banco Panamericano S/A - Tendo em conta que a parte devedora deu cumprimento à sentença (fls. 203), e o decu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1719 PROCESSO, QUE SE ENCONTREM EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, SE O CASO, DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1547 Processo 0011387-58.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elyseu Franciscatto - Philips do Brasil Ltda. - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, dando conta do cumprimento da obrigação imposta na sentença, JULGO EXTINTA a execução, com
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1503 e celeridade processuais, cumpra-se, servindo a cópia deste como DESPACHO-OFÍCIO. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0000881-86.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - WMB - Comércio Eletrônico Ltda - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, dando conta do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1809 termos do artigo 792, “caput”, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução durante o prazo estabelecido na petição supra mencionada. 3) As partes ficam cientes de que, nada sendo requerido em 35 (trinta e cinco) dias após a data fixada para o término do referido prazo, a execução será extinta, n
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1562 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA (OAB 242326/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0045673-62.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amazonas Leste LTDA - - TUV Rheinland
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1470 artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora, bem como o levantamento da penhora e o cancelamento das medidas constritivas. Na hipótese de haver nos autos patrono