10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 363 de Papel R Ramenzoni Sa e outros - Tendo em vista a celebração de acordo no processo de n.º 4496-33.2003, esta ação perdeu seu objeto, por falta de interesse de agir, sendo de rigor sua extinção. Posto isso, JULGO EXTINTAS a ação Declaratória e a respectiva Sustação de Protesto, sem resolução do m�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1349 conta judicial à disposição deste Juizado. 2- Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, cumpra-se, servindo a cópia deste como DESPACHO-OFÍCIO. 3- Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerida. - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1470 do Código de Processo Civil. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1508 TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORT
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1383 autos ao arquivo com as cautelas de praxe. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAX
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 1364 EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento da quantia bloqueada, pela parte credora, e determino a expedição do respectivo mandado, o levantamento de eventual penhora e o cancelamento de outras eventuais medidas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1543 inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dou por levantada eventual penhora e cancelada eventual medida constritiva. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) QUE EVENTUAIS DOCUMENTOS FÍSICOS RELATIVOS AO PROCESSO, QUE SE ENCONTREM EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1592 do cumprimento da obrigação imposta na sentença, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SER
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1610 CASO, DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1459 SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1