10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1390 NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULAD
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 1473 Processo 0021265-12.2010.8.26.0001 (001.10.021265-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Jorge Benavente - Banco Santander - Tendo em conta que a parte devedora deu cumprimento à sentença (fls.79), com o que concordou a parte credora (fls.83), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no ar
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1400 Cleonice Regina da Silva Freitas - Pró - Saúde Planos de Saúde Ltda - SAMCIL - 1- O trânsito em julgado da sentença ocorreu em 10/01/2011 (fls. 207) e os documentos de fls. 217 e 218 foram emitidos anteriormente (01/12/2010 - fls. 218), razão por que não há se falar em descumprimento da obrigação fixada na decisão.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1458 - Banco Itaú S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, defiro, se o caso, a expedição de mandado de levantamento do valor depositado em favor do(a) credor(a), bem como o levantamento da pen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1587 manifestação da parte autora, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1589 SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP) Processo 0025861-05.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Agnaldo Moreira Braga - Priscila Romano - - Paula Romano - - Octavio Romano Neto - Conciliação Data: 11/03/2014 Hora 10:45 Local: Sala 300 Situacão: Pende
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1658 EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, SE O CASO, DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTIT
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1350 Belloni - Sorana Comercial e Importadora Ltda. - - Caltabiano Pacaembu - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Tendo em vista o pagamento e a inércia da parte requerente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civi
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1286 A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001543-21.2012.8.26.0001 - Proced
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1287 Processo 0005560-03.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Afonso Rocha Leão - Mercado Pago Comercio Representações Ltda - Decorrido o prazo para comunicação do descumprimento do acordo sem manifestação da parte autora, JULGO EXTINTA a e