10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1528 Processo 0021116-16.2010.8.26.0001 (001.10.021116-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Calixto da Silva - Magazine Luiza Sa - Primeiramente, comprove o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Apr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1654 EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, SE O CASO, DEPOIS DE DECORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1420 PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0027092-96.
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1457 ocorrência de qualquer das hipóteses do artigo 48 da Lei n° 9.099/95. 4- Informe-se, nos termos do terceiro parágrafo do ofício de fls. 120. - ADV: EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP), MICHAEL ALEXANDER FEODOROW (OAB 285116/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP) Processo 0017320-80.2011.8.26.0001 - Procedi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1172 EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009), SEM PREJUÍZO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO. NADA MAIS, encerrando-se a audiência. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA GOME
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 2276 PERITO ANTONIO CARLOS PASTORI Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e10fd - LUCAS PEREZ BERNAL proferido nos autos. DESPACHO / OFÍCIO Nº 816/2021 Dou ao presente força deOFÍCIOpara solicitar à Caixa Econômica PODER JUDICIÁRIO Federal, agência 0299, que proceda à transferência do SALDO JUSTIÇA DO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1833 Processo 0007038-51.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosemeire da Silva - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. O acordo foi cumprido integralmente, conforme petição juntada aos autos. Ante o exposto, julgo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1834 do dinheiro - AZENEIDE BARBOSA DE BRITO - CLARO S/A - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Verifico que decorreu o prazo sem que a parte credora se manifestasse em termos de descumprimento do acordo. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Proce
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1837 Processo 1003600-97.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adão da Silva Timoteo - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte credora não se manifestou em termos de descumprime
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1508 Promissória - Bkm Confecções e Acessórios Ltda Me - Roberta Carla dos Santos Morila - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o andamento dos presentes autos, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Proce