Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3398 411 Processo 0008317-63.2008.8.26.0565 (565.01.2008.008317) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Junio Faula Horta - vista - ADV: ELIZABETE ROZELI CORDOBA (OAB 95045/SP) Processo 0008394-33.2012.8.26.0565 (565.01.2012.008394) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Rogerio Vilela - Guilherme Ferreira Roc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 799 Processo 1029116-12.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S.A, - AQUARIUS SHIPPING AGENCIA MARÍTIMA LTDA - Vistos.O processo ora despachado por evidente não se encontra extinto. É norma corrente que depois do transito em julgado de proceso digital os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2446 Processo 1021304-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandra Flávio dos Santos Figueiredo - Net São Paulo LTDA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ALESSANDRA FLÁVIO DOS SANTOS FIGUEIREDO em face de CLARO S/A para tornar definitiva a liminar conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1469 Inadimplentes - Cristiane Clissia Pereira - Autos n° 1106/15 Vistos. 01. Ad cautelam, para que não haja danos irreparáveis ou de difícil reparação à parte autora, ante a consulta de fls. 35, defiro o pedido de concessão de tutela de urgência para determinar a expedição de ofício aos órgãos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 473 de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Desnecessária, ainda, a comprovação documental de solicitação da(s) vaga(s) administrativamente (AI 2000465-24.2013.8.26.0000). Presente, ainda, a possibilidade de dano de difícil reparação. A multa diária para o descumprimento da obrigação dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 813 90 processo sem o julgamento do mérito, eis que cabível o indeferimento da petição inicial nos termos do disposto nos artigos 267, I, e 295, VI, todos do Código de Processo Civil. A demandante não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado em decisão judicial proferida nos autos, de maneira que deve ela s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 435 nas alegações contidas na inicial, no sentido de que a(s) criança(s) em tela necessita(m) de educação infantil em creche, bem como que a obrigação de a fornecer é do Município, especialmente considerando os documentos que foram juntados, a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 438 Processo 1000437-83.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.E.O.S. - M.E.T.I.S. - Vistos. Há verossimilhança nas alegações contidas na inicial, no sentido de que a(s) criança(s) em tela necessita(m) de educação infantil em creche, bem como que a obrigação de a fornecer é do Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 947 RELAÇÃO Nº 0009/2016 Processo 1000046-31.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K.G.G.S. - Vistos. À semelhança do que ocorre em inúmeras comarcas do Estado de São Paulo, e repetidamente nesta comarca, trata-se de ação visando compelir o poder público ao fornecimento de vaga para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 312 ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), BARBARA POUBEL (OAB 66214/PR) Processo 1012279-80.2015.8.26.0032 - Alimentos - Provisionais - Fixação - J.R.I. - W.I.G. - E.A.S. - Vistos etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos ora amealhados, fixo os alimentos provisórios ao filh