301 resultados encontrados para e. l. c. d. s. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 626 Com efeito, o que a parte fez foi apenas registrar o acidente ocorrido (fls. 15/16), não se podendo olvidar que a baixa definitiva do veículo não está registrada por perícia do departamento de trânsito ou sequer foi requerida pela parte, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11/1998 do CONTRAN e art. 126, do Código de Trânsito Brasileiro, in verbis: Art. 5º,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 797 O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação, provavelmente em razão das limitações de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais, bem como da digitalização e migração imposta pela Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Decreto Judiciário nº 802, de 11 de novem
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1703 199 PROCESSO Nº 0009063-13.2012.8.26.0363 - ORDEM Nº 1.492/2012 O Doutor Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, da Comarca de Mogi-Mirim, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Amanda Iacovino Alves, filha de Gilberto Alves e Giuseppina Iacovino, que lhes foi proposta u
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 687 30 dias: a) pagamento das custas processuais e de procuração; b) certidão de nascimento ou casamento, se o caso, autenticada e atualizada da herdeira Alexandra; c) prova de propriedade dos bens imóveis (certidão atualizada do Registro de imóveis); d) certidões negativas municipais dos imóveis e federal
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2595 curso normal, posto que o andamento do feito encontra-se suspenso, em cumprimento à disposição contida no art. 306 da referida legislação,. 6. Proceda a Serventia às devidas anotações, inclusive junto ao Cartório Distribuidor. Não há carreamento de sucumbência ou honorários advocatícios neste in
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1209 447.01.2011.000057-8/000001-000 - nº ordem 31/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Sentença - A. B. D. R. X F. O. R. - Fls. 52 - Fls. 51: A não ser que o executado seja empresário individual, seus bens pessoais não se confundem com o da pessoa jurídica. Deste feita, no prazo de 10
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 146 ordem 882/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. P. D. S. X E. L. C. D. S. - Fls. 31 - ATO ORDINATÓRIO - PROC. 450/12 Ante a certidão supra (o ato ordinatório de fls. 29 não foi devidamente publicado em nome do patrono do executado), remeto novamente à Imprensa o referido ato com as correções
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 1744 MIRANDA FERREIRA - Fls.: - Foi nomeada defensora dativa ao réu a dra. Gisele Albano Fernandes a qual deverá apresentar defesa dentro do prazo legal. - Advogados: GISELE ALBANO FERNANDES - OAB/SP nº.:254906; Processo nº.: 145.01.2010.002534-9/000000-000 - Controle nº.: 000267/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 154 DA COSTA MARTINS-ME - HOMOLOGO, por setença o pedido de desistência da presente ação, formulado pelo autor às fls.08, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 3023 224.01.2012.004160-5/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. E. H. C. X V. F. C. - Fls. 121 - Processo nº 143/2012 Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo a o dia 26 de 09 de 2012, às 14h45. A tentativa de conciliação de que trata o artigo 3