Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 284 EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP) Processo 691.08.003617-7 - Execução de Alimentos - L. de F. L. M. - A. de B. M. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária (Lei 1.060/50). Em se tratando de execução de prestação alimentícia com fundamento no art.

Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 Nº 142128-3/07 - Execucao de Honorarios - A: L.F.D.R.. Adv(s).: DF019516 - LEONARDO FABRICIO DE RESENDE, DF08225E - Carla Alessandra dos Santos Ferreira. R: A.P.D.O.. Adv(s).: DF019560 - GILMAR DE ASSIS PINHEIRO. Nos termos da portaria Nº 1/2004, fica o Dr.L.F.R. - OAB/DF: 019516 intimado a devolver os autos, de nºs 142128-3 e 139764-8, em 48h, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. Brasília

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3055 Processo 1029251-63.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudete Stuani - - Vera Sonia Stuani Gouveia - - Márcio Rogério Stuani - Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por C. S., M. R. S. e V. S. S. G., requerendo a homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1506 necessidade de investigação mais aprofundada sobre as condições das partes e a conveniência para o menor, preservadas as relações de afinidade e afetividade com os pais.Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 5 de outubro p.f., às 13 horas.Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 465 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamen

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 PR, o retorno do processo ao Tribunal de origem. Portanto, determino a suspensão do feito ate o julgamento definitivo do RE 593.824-SC pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Brasília, 9 de agosto de 2017 16:27:25. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador DECISÃO N. 0700120-71.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: EMPRESA 1 - SISTEMAS DE AUTOMACAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: MG1202650A - FAUSTO SETTE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2308 de seu trinômio formador: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. O princípio da proporcionalidade, norteador da obrigação alimentar, consubstancia-se em ideias de justiça, equidade, bom senso, prudência, moderação, guardando relação com a capacidade econômica do alimentante e necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1507 prejuízos com a diminuição do pagamento da pensão alimentícia. E, allegare nihil, et allegatum non probare paria sunt . Aplicável também à espécie o anexim allegare partis non facit jus. Não se pode deixar de consignar aqui que ambas as requeridas ainda continuam estudando.Daí é que, na esteira do par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1380 (artigo 7º) dispõe que as petições referentes a processos eletrônicos deverão ser reproduzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo que (art.10º) o protocolo, a distribuição e a juntada de petições eletrônicas serão feitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1852 E. L. de C. - Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do r despacho de fls.167 cujo teor segue: Fls. 158: Manifeste-se a Defesa. Após, retornem os autos à conclusão. Acolho as ponderações do representante do Ministério Público e indefiro o pedido de fls. 161/162. Int. (Fica o defensor intimado a