Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 299 de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de alimentos que P.A.L., representado por sua genitora, D.C.S., promove contra C.A.L.. Arbitro os honorários em favor dos advogados nomeados às fls. 12 e 36 no valor máximo da tabela - código 206, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1995 benefícios da justiça gratuita ao requerente. Tarje-se Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, não se havendo falar, ao menos por ora, em verossimilhança. Ainda, existe o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação aos requeridos, caso seja reduzida, de plano, a pensão alimentícia. A par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2308 de seu trinômio formador: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. O princípio da proporcionalidade, norteador da obrigação alimentar, consubstancia-se em ideias de justiça, equidade, bom senso, prudência, moderação, guardando relação com a capacidade econômica do alimentante e necessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2062 março de 2013. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) Processo 0023449-83.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. G. A. de L. - C. A. de L. - Fls. 151/153: o pedido deve ser formulado em ação própria, de modo que rejeito a pretensão do executado. No mais, intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 320 Agravo de Instrumento em 12 de dezembro de 2.013 e 13 de janeiro de 2.014, respectivamente), tendo em conta o intervalo de suspensão de prazos processuais decorrente do recesso forense entre o período de 20 de dezembro de 2.013 a 06 de janeiro de 2.014 (art. 1º, § 1º, Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1.948,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2796 alimentícia, nos termos do acordo. Homologo a desistência do prazo recursal. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certidão UFESP: Certifico e dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2454 Antonio Marcos Florian; daí, deflete à direita, seguindo até o marco 17, com o rumo de 80° 35’ SW, numa extensão de 336,0 metros, confrontando com o lote 1, de Darci Florian; daí,deflete à direita, seguindo até o marco 19, com o rumo de 00º05’ NW, numa extensão de 116,00 metros, confrontando com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1629 para hipótese de desemprego ou trabalho autônomo e 30% dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, devidos a partir da citação. (Súmula 6 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Oficie-se ao posto banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1022 Processo 3002449-77.2013.8.26.0080 - Interdição - Tutela e Curatela - M. de L. da S. - M. de C. E. de S. P. - - A. da S. Vistos. Fls. 33 e seguintes: Nada a deferir ante o sentenciamento do feito. Publique-se, com urgência, a sentença de fls. 29/30. Int. - ADV: LEONARDO BERTAGNI VICENTE (OAB 272931/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1406 com relação ao veículo Corsa cujo valor da venda teria sido depositado na conta corrente do requerente, nenhuma prova foi produzida pela requerida. Caberia à requerida a prova de que o autor é proprietário de outros bens imóveis, o que poderia ter sido feito com a juntada de certidões do CRI desta c