CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1335 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000104-41.2006.8.05.0139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Competência] Polo Ativo: AUTOR: CAMARA MUN. DE JAG. E MESA DIRETORA DA CAMARA Polo Passivo: REU: JUÍZ DA COMARCA DE JAGUARARI-DR. GLAUTEMBERG B. DE LUNA Certifico que o presente feito encontra-se paralisado e visando a presteza e celeridade na prestação jurisdicional,

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno a parte impetrada ao ressarcimento, pro rata, de eventuais custas e despesas processuais adiantadas pela parte autora, ficando, todavia, isenta do pagamento de honorário de sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.” Por meio da decisão, contida no evento n. 40, os embargos de declaração, opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 174 ADVOGADO: REQUERIDO:FATIMA ARAUJO VARA:01J.E.Civel 1ª Vara COMARCA DE ROSANA VARA UNICA DE ROSANA 351/2010 REC E DISS DE SOCIEDADE DE FATO K.R.B. X R.P. - FLS. 19: Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/07/2010, às 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1470 146 neste Departamento. Maceió, 10 de setembro de 2015. Maria Aparecida Magalhães Nunes Presidente da CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo nº 005098-9.2015.001 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema AL, no regime de exec

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR.PROCESSO: 0402700.11.2014.8.09.0051 livremente pelo uso do estacionamento do Shopping Bouganville. Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno a parte impetrada ao ressarcimento, pro rata, de eventuais custas e despesas processuais adiantadas pela parte autora, ficando, todavia, isenta do pagamento de honorário de sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno a parte impetrada ao ressarcimento, pro rata, de eventuais custas e despesas processuais adiantadas pela parte autora, ficando, todavia, isenta do pagamento de honorário de sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.” Por meio da decisão, contida no evento n. 40, os embargos de declaração, opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 357 à nova intimação do executado para que se manifeste quanto aos embargos porque às fls. 280 este juízo suspendeu o feito e reabriu o prazo para que a requerida se manifestasse, suprindo-se a falta da intimação. 2- No mais, considerando que há necessidade de os dados serem atualizados, oficie-se à institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1367 inatividade da agravante qualificará, em tese, o não conhecimento do recurso pelo abandono. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Bruno Romano (OAB: 329730/SP) - Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2261294-40.2020.8.26.0000 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 323 21 Essa lei admite um procedimento mais simples que o CPC, mas ela disciplina pequenas formalidades que devem ser obedecidas, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da segurança jurídica e do contraditório. Dessa maneira, se a sentença já havia transitado em julgado, somente poderia ser questionada, em situação ex

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 186 Terceiro I : Maria Anicleres Vieira Soares Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Antonio Francisco Costa Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Paulo de Azevedo Newton Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Aurino Malta de Oliveira Advogado : Everal