Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 287 83 ORIGEM: 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv. RECORRENTE: LUCI MAYRE SOUZA SILVA Adv. RECORRIDA: MARIA JOSÉ DA SILVA Adv. Relator: Dr. Henrique Gomes de Barros Teixeira ___________________E M E N T A________________________ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Processo nº 05014-8.2011.001 Maceió, Ano IV - Edição 720 10 Data: 21 de Junho de 2012. Contratada: TEXGRAF Editora Ltda. Objeto: O objeto do presente ajuste consiste na contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS para confecção de materiais gráficos utilizados pela Presidência deste Tribunal através do setor de cerimonial desta corte de

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1017 trabalhista e a contribuição na justiça comum. A decisão da descontadas dos servidores da Câmara Municipal de Vitória, justiça comum estaria sempre condicionada ao que decidido na relativamente aos exercícios de 2012 até 2016. Por outro lado, justiça laboral. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no CC observo que o processo n.º 0000195-27.2016.5.1

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1066 Ao exame. Consoante art. 337, §§ 2º e 3º, do CPC, a litispendência se configura quando há repetição de ação idêntica a outra ainda em 2.3.2. LITISPENDÊNCIA (preliminar arguida pelo Município de curso, o que pressupõe, para tanto, que as partes, a causa de pedir Vitória) e o pedido sejam os mesmos. Na hipótese vertente, a pretensão debatida nos presen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1156 Após, considerando o Provimento CCI 07/20022/GSEC, publicado na edição de 21 de setembro de 2022 do Diário da Justiça Eletrônico, determinando que as unidades judiciais das comarcas de entrâncias inicial e intermediária devem encaminhar ao INSS processos que envolvam benefício por incapacidade, para que a autarquia apresente propostas de acordo, INTIME-SE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1137 118 Observação 1: em razão de reorganização interna, somente nesta data, estamos disponibilizando a pesquisa. Observação 2: o preenchimento das casas ou células da tabela tem a seguinte descrição: Um traço horizontal ( _ ): quando o valor é zero, não só quanto à natureza das coisas, como quanto ao resultado do questioná

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RA BARBOSA, JOSE MARIANO FERREIRA, JOSE ELESBON MAMEDES E PAULO A LVES MONTEIRO EM FACE DE PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOIPOR A E MESA DIRETORA DA CASA LEGISLATIVA, REPRESENTADA POR VALDIVINO VIEIRA COSTA, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTO S, VERIFICO QUE A DEMANDA FOI AJUIZADA A FIM DE SER DECLARADA A N ULIDADE DO PROCESSO ELEITORAL DESCRITO NA EXO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1740 direito fundamental à saúde da infante Autorizações, contudo, para que o medicamento seja fornecido no horário de funcionamento da farmácia e diretamente à instituição médica responsável pela administração do medicamento, e para que a SES/SP realize visitas técnicas periódicas à paciente (apelada) com objetivo de fis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1086 termos do art. 932, inciso III, do CPC, dou por prejudicado o recurso. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP) - Juscelino Gazola Junior (OAB: 372976/SP) - Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2255126-22.2020.8.26.0000 - Processo Digita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 711 83 um concurso de prêmios, e que para participar de tal concurso deveria a autora realizar compras a fim de passar para as demais fases do concurso e conquistar os prêmios prometidos, conforme documentos acostados à inicial, fls.05 a 29. 3. A conduta ilícita se evidencia com a veiculação de propaganda abusiva e enganosa enviada