CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1157 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000024-74.2015.8.05.0122 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itambé Autor: Sivaldo De Abreu Santos Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Itambe Reu: Camara Municipal De Itambe Advogado: Elvira Lago

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1033 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO. ART. 114, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FATO GERADOR QUE DERIVA DA RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. COMPETÊNCIA DA 2.3.2. LITISPENDÊNCIA (preliminar arguida pelo Município de JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1158 Reu: Camara Municipal De Itambe Advogado: Elvira Lago De Sousa (OAB:BA38679) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Autor: Alecciene Chaves Gusmao Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Autor: Marcos De Souza Santos Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Maria Jose Freitas De Almeida Moreira Intimaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1018 BRAGANÇA PAULISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.360.5/0 - BRAGANÇA PAULISTA - AGTE(S): MARUAN ABOUL OLA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - DESPACHO DE FLS. 60: “ ... PROCESSE-SE SEM EFEITO SUSPENSIVO, POSTO QUE A QUESTÃO DEPENDE DE MELHOR EXAME DURANTE O TRAMITE DESTE RECURSO. OFICIE-SE, REQUISITANDO-SE INFORMA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 649 PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO Juiz Substituto, em respondência COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI Juiz(a) Titular : CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇAO Diretor(a) de Secretaria: FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA EXPEDIENTE nº 121/2016 em: Nove (09) de Junho de 2016 OAB CE/7035 / Seq. 1 1 OAB CE/4585 Seq. 1 1) 3511-07.2016.8.06.0162/0 - To

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 275 79 RECURSO INOMINADO ACIDENTE DE TRÂNSITO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MOTORISTA E DO PROPRIETÁRIO EXCLUIDA PRELIMINAR DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO - DANOS MORAIS E MATERIAIS MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO O acidente foi ocasionado por conduta ilícita do motorista do veículo de propriedade

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 da Lei n. 12.016/2009. O referido é verdade e dou fé. Brasília-DF, 26 de março de 2014. (a) MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD - Diretora da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 63-64 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Origem DESPACHO 736-738 2014 00 2 006102-2 F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 720 9 Objeto: Implantação de percentual de 11,98% Despacho: “ Tratam os autos de pedido de liberação de pagamento de diferença salarial relativa à URV, formulado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Alagoas. Aprovo o Parecer GPAPJ Nº336/2012, fls. 20/22, do Procurador Geral do Poder Judiciário e determino o sob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Subgrupo I- Comarcas com mais de uma unidade – Penedo 1º Vara de Penedo Sérgio Roberto da Silva Carvalho 2º Vara de Penedo Claudemiro Avelino de Souza 3º Vara de Penedo Luciano Américo Galvão Filho 4º Vara de Penedo Antônio Barros da Silva Lima JECC de Penedo Leonilzo de Melo Freitas Subgrupo II- Comarcas de Vara Única Piaçabuçu Laila Kerckhoff dos San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 263 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente INTIMAÇÃO 8023842-86.2022.8.05.0000 Suspensão De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: S. V. D. S. Advogado: Andressa Romao De Souza (OAB:BA66402-A) Requerido: E. D. S. B. Advogado: Andressa Romao De Souza (OAB:BA66402-A) Requerido: L. A. V. Advogado: Andressa Romao