Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 317 6 SUBDIREÇÃO-GERAL Súmula da Designação de Gestor nº 054-2010 Processo nº 02825-8.2010.001 Data: 30.09.2010 Contratadas: Pascoal Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda-ME, Machado Armarinhos Ltda-EPP, Dipel Importadora da Equipamentos de Informática Ltda. Distribuidora e Objeto: O presente instrumento tem por objeto e

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região observo que o processo n.º 0000195-27.2016.5.17.0001 versa 1050 Ante o exposto, requer: sobre mandado de segurança impetrado pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais - a) a concessão de medida liminar, inaudita altera parte, para que a FENALEGIS conta e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória autoridade coatora r

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 6 Poder Executivo Recife, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Governo de Pernambuco anuncia ações para conter avanço da Influenza e da Covid-19 Novo decreto determina que para ter acesso a bares, restaurantes, cinemas, museus e teatros será necessário apresentar comprovação de vacinação. Eventos terão público máximo reduzido para 3 mil pessoas e, além do passaporte vacinal, será preciso mostrar teste negativo de Covid-19. D

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000052-20.2016.5.14.0131 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE CARNE E CEREAIS DE ROLIM DE MOURA-RO ADVOGADO BELMIRO GONCALVES DE CASTRO(OAB: 2193/RO) ADVOGADO CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS(OAB: 6779/RO) ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) RECORRIDO AGLEISO GLEG ARAUJO ADVOGADO JEAN DE JESUS SILVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 119 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente INTIMAÇÃO 8023842-86.2022.8.05.0000 Suspensão De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: S. V. D. S. Advogado: Andressa Romao De Souza (OAB:BA66402-A) Requerido: E. D. S. B. Advogado: Andressa Romao De Souza (OAB:BA66402-A) Requerido: L. A. V. Advogado: Andressa Romao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1224 872.207.5/8 - TAQUARITINGA - RELATOR: LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA (E OUTRO) - APDO(S): SILMARA REGINA FAUSTINO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002496974 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 308 2 Participaram do julgamento os senhores Desembargadores Elizabeth Carvalho Nascimento (Presidente), Pedro Augusto de Mendonça Araújo (Relator), Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Estácio Luiz Gama de Lima, Washington Luiz Damasceno Freitas, Mario Casado Ramalho, Sebastião Costa Filho, José Carlos Malta Marques, Nelma Torres P

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 155 DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2018-07-16, publicado em 2018-08-13). No caso dos autos, verifica-se que a agravada comprovou que foi aprovada na 3ª colocação para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde-Zona Urbana-Bairro Marumbi (ID 868094, pág.3), cargo para o qual o Edital previu 2 vagas (ID 868094, pág.1). Também demonstrou que a candidata aprovada e classificada na 1ª colocação para o refer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 217 INTIMAÇÃO 8001992-44.2022.8.05.0042 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Canarana Impetrante: Gizelia Neres De Souza Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Impetrante: Pedro Neto Ribeiro Pessoa Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Impetrante: Reinaldo Custodio Nazare Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Impetra

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1530 convocar eleições em prazo superior ao estabelecido no estatuto, evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco uma vez que tal comportamento, além de violar o art. 28 do ao resultado útil do processo”. Estatuto, acaba por frustrar a candidatura de outras chapas, pois, o Diante do exposto, verifico a probabilidade do direito e o periculu