Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 302 46 19. Numa apreciação perfunctória, percebe-se que o executado, ora agravado, não obtivera carga de vista dos cálculos refeitos pela contadoria judicial em cumprimento ao acórdão n.º 1.0693/07 (fls. 150-155) julgado que determinou a redução do valor da multa. 20. Logo, o agravante não poderia ter ceifado seu direito à a

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.949 PORTARIA Nº 430/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019,Publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019 Considerando o Processo nº 2022/ 497817 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 03 e ½ (TRÊS e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: HELENNICE DE LIMA ROCHA RIBEIRO,COLABORADORA EVENTUAL, C P F – 480.11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 36 - 3 VOLUMES - R$ 120.000,00 - AUTOR: OSVALDO FLAUSINO JÚNIOR - RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA E MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA -ADVS: OSVALDO FLAUSINO JÚNIOR (EM CAUSA PROPRIA) SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00671662-8. ENTRADOS EM 14 DE JULHO DE 2009 940233.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESIDENTE EPITÁCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 328 10 Pituba Comércio e Serviços LTDA-EPP CONTRATADA SUBDIREÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2010 Processo nº 00418-4.2010.001 Pregão Presencial nº 024-A/2010. OBJETO: O Objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS para confec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Maceió, Ano IV - Edição 848 9 de varas, encontros, reuniões, palestras, congressos, impressos da presidência, bem como cerimônias de posse de Desembargadores e mesa diretora do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, retirando a servidora, Sra. DENISE DE ARAÚJO MONTEIRO, ao passo que designa a Servidora, Sra. KÁTIA OLIVEIRA BONIFÁCIO ALBUQUERQUE, lotada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 333 13 Contratada: GRAFMARQUES INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: eventual aquisição de contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS para confecção de materiais que serão utilizados pela Presidência deste Tribunal, através do setor de cerimonial desta corte de justiça, em solenidades de inaugurações, instala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Maceió, Ano IV - Edição 853 8 SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 011-2013 Processo nº 04252-4.2012.001 Data: 16 de Janeiro de 2013. Contratadas: JRP COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME. Objeto: O objeto do presente ajuste consiste na aquisição eventual de pneus, com montagem, através do Sistema de Registro de Preços para utilização dos veículos pertencentes

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável o art. 109, § 2º, da CF. Alega que independentemente do julgamento do agravo de instrumento, é necessário a definição do Juízo agravado como competente para apreciar, desde já, a tutela antecipada para a suspensão dos efeitos do ato administrativo atacado, sob pena de aumentar os danos causados aos cofres públicos. Requer a concessão de tutela antecipada recursal, e ao final, o provimento do recurso "para reformar a decisão impugnada e determinar a competência da Seção

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 248 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8023842-86.2022.8.05.0000 Suspensão De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: C. D. V. D. L. E. M. Advogado: Lucas Franklin Freitas De Sousa (OAB:BA66155) Advogado: Makysuel Martins De Carvalho (OAB:BA42182) Requerido: S. V. D. S. Requerido: E. D. S. B. Requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 505 962.533.5/6 - LORENA - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DESPACHO DE FLS. 19: “ 1. CUMPRA-SE O ARTIGO 2. DA LEI N. 9.807/99. 2. APÓS, CONCLUSOS.” SP., 16.09.09. (A.) OSWALDO LUIZ PALU, RELATOR. - ADV(S): ELISANGELA RODRIGUES - SALA:241. MARÍLIA HABEAS CORPUS