Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 2205 e de disposição sobre o nome e os alimentos para a ré. Por sua vez, para a exoneração da obrigação de prestar alimentos às filhas maiores o autor já moveu ação própria, como reconheceu às fls. 91/92, e não pode a matéria ser apreciada nesta ação porque as filhas, agora maiores e capazes, não são partes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de parte, para manter no polo passivo da presente demanda o avô paterno do autor, Sr. A. C de A., devendo o mesmo responder subsidiariamente e de forma complementar para o sustento do neto. No caso dos autos, o primeiro requerido e genitor do menor, confessou ser dependente químico e comprovou documentalmente, não ter condições de prover o sustento integral do seu filho,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2531 titularidade do autor. Oficie-se. Não tendo o réu emprego regular, nem benefício previdenciário ou acidentário que substitua o salário, o valor mensal da obrigação será o correspondente a 30% do salário mínimo, sempre no valor vigente na data de cada pagamento, de forma que o valor da obrigação sofrerá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1088 - - Isabel de Moraes de Siqueira - - Wilins Moraes de Siqueira - Vistos. Emende o requerente à inicial para inclusão da esposa e do outro filho do de cujus, no polo ativo, regularizando-se a representação processual com a juntada das procurações, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ACCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2531 titularidade do autor. Oficie-se. Não tendo o réu emprego regular, nem benefício previdenciário ou acidentário que substitua o salário, o valor mensal da obrigação será o correspondente a 30% do salário mínimo, sempre no valor vigente na data de cada pagamento, de forma que o valor da obrigação sofrerá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1464 se pessoalmente o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) na audiência de tentativa de conciliação. 5. Providencie o(a) advogado(a) do(a)(s) autor(a)(es) a presença de seu constituinte na audiência supra designada. Int. - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES OAB/SP 172228 - ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2609 este no que diz respeito ao artigo 591, que limita a capitalização dos juros a período não inferior ao anual. Da mesma forma, se as taxas de juros são aplicadas conforme permissivo no mercado, não que se há falar em índice de abusividade. A MP nº 2.170, em harmonia com esse entendimento, no art. 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 513 OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Processo 1001406-41.2019.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.N. - Vistos. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de separaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3779 albergado pelas diretrizes traçadas emuniãoestável. Desta forma, inafastável o reconhecimento daunião estávelmantida entre as partes, de 18 de setembro de 2006 com término em 10 de abril de 2016. Observo ainda que nos autos nº 1006.710-49.2019 cuja matéria estava intrínseca à partilha de bens, as partes tam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2162 patrimonial do casal, a ser objeto de partilha de bens. Prossegue na afirmação de que as empresas lograram sucesso no ramo de atividade, compondo grande acervo do casal, havendo receio de que o requerido, administrando as empresas, e com móvel espúrio, venha a dilapidar e esvaziar o patrimônio das empresas, a trazer