305 resultados encontrados para e. p. c. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1780 Costa - VISTOS. Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, com extensão sobre os emolumentos dos atos registrais, nos termos do Provimento CG nº 11/2013. Anote-se. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente, Sr(a). Márcia Aparecida Sabino, independentemente de compromisso,
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1238 R$ 16,00. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/ SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), SELMA BRUNI BARBIERI (OAB 219761/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP) Processo 1050609-97.2019.8.26.0100 - Int
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1329 Processo 1000648-18.2019.8.26.0318 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.L.M. - Vistos. As situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especializada do Juízo da Infância e Juventude. A situaçã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 95 ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP) Processo 1006399-83.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.S.P. - D.C.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre mandado devolvido cumprido negativo. - ADV: SONIA APARECIDA CAVALCANTE (OAB 125699/SP) Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2312 Processo 0023665-30.2000.8.26.0007 (007.00.023665-5) - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. L. dos S. - M. P. T. Expeça-se nova certidão observando-se fls 169. Após aguarde-se pelo prazo de 15 dias para a retirada e no silêncio retornem ao arquivo. Int. (certidão expedida em Cartório para sr retirada) - ADV: LUIZ
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1616 segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PREC
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1972 considerado (a) intimado (a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado (a) , considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo (a) indefinidamente. Servir
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1563 Intime-se. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DE CARTA DE SENTENÇA EM 10 DIAS) - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), JULIANA SIQUEIRA MOREIRA (OAB 244894/SP), JOSE EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 231771/SP) Processo 008.10.005287-5 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. G. - A. C. de O. - Vistos. Designo a
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1908 integral desta ação executiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Expeça-se guia de levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Providencie a parte interessada a retirada da guia de levan
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1703 C. da S. - J. M. da S. N. - Vistos. Fls. 126: recebo como aditamento à inicial, anotando-se. Cumpra-se o despacho proferido a fls. 117. Int. Vistos. Em complementação a decisão de fl. 117, conste que recebo os embargos de terceiro, concedendo liminar para suspender ato de alienação sobre o veículo penhorado até fina