305 resultados encontrados para e. p. c. a. - data: 13/08/2025
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Investigadora foi morta com 3 disparos e dono de mansão e vigilante, com um cada um; veja como foi tiroteio
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Falso médico acusado de aplicar golpes em SP publicava vídeos na redes socias supostamente socorrendo pessoas
Processos encontrados
72 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.720 ADV: TIAGO LIMA VALENTE (OAB 5134/AC) - Processo 070483403.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - IMPETRANTE: Braga e Silva Ltda (The Best Conveniencia) - IMPETRADA: Prefeita do Municipio de Rio Branco/AC - Com fundamento no item B.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica
4 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 VITALINO ADVOGADOS OAB/PE 313, conforme requerido às fls. 02 e 13 da inicial. Intime-se a parte Agravada para oferta das contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II do CPC/2015. Em ato contínuo, dê-se ciência ao juízo a quo, desta decisão, a qual servirá como ofício. Não se verifica o interesse público ou social a justificar a intervenção do Órgão Ministerial neste instância, a teor do art. 178, do Código
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d