Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 21598 dos trabalhadores, isto é, da sua energia física, inteligência e cultura, bem como a socialização herdada. (Cardoso, Ana Um dos grandes desafios no Direito do Trabalho no século XXI é Claudia Moreira. Organização e intensificação do tempo de regular a intensidade do trabalho, visto a inexistência de parâmetros trabalho. Disponível em http://www.scielo.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS foi citado, e apresentou contestação. Intimada, a autora se manifestou em réplica. Determinado às partes que especificassem provas, nada foi requerido. Assim, vieram à conclusão para sentença. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, verifico que não há preliminares a serem analisadas no caso em tela. Os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular encontram-se presentes, assim como o interesse e a legitimidade das partes. Passo à análise do mérito. pretend

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 produtividade. Não há necessariamente exigência de extensão de 21589 pdf. Acesso em 16 de outubro de 2014). jornada, a qual pode se dar dentro do limite legalmente previsto, porém dentro desse módulo legal exige-se que o trabalhador Tanto no primeiro, como no segundo, o excesso de trabalho produz desempenhe maior número de afazeres, ocasionado, igualmente danos à

Caderno único ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2013 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização s

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26575 Considerando-se a procedência parcial dos pedidos formulados pelo autor, defiro o pagamento de honorários de sucumbência Ofícios recíproca. Assim, condeno a parte autora ao pagamento dos Inexistem ofícios a serem determinados. honorários de sucumbência ao advogado da parte ré, no importe de 2%, observando os critérios fixados no § 2º, do artigo 791-A, d

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 731 relata basicamente o mesmo que os autores, isto é, que a que tanto a ¿de cujus¿ quanto o autor IGOR BERNARDO vacilaram em resguardar-se de assumir postura que os fizessem contribuir para a ocorrência de acidente naquele momento. Os os requeridos, assim como os autores - sucessores da ¿de cujus¿, afirmam não ter responsabilidade sobre o sinistro. Ocorre que a culpa, por caracterizar tanto uma a

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2298 gerador a prestação do serviço (art. 35, "caput", e art. 43, § 2º, da 5 FILHO, Walter Gaigher e MELO, Sebastião Iberes Lopes. Lei n. 8.212/91, incluído pela Lei n. 11.941/09). LER/DORT, A psicossomatização no processo de surgimento e Natureza das parcelas previdenciárias de acordo com a Lei agravamento. São Paulo: LTr, 2001, p. 23. 8.212/91 e Decreto 3.048

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2028 autora não estava grávida quando do término do contrato, pois o gravidez/?birthday_0=9&birthday_1=12&birthday_2=2017&weeks=4 nascimento de seu filho ocorreu em 09.12.2017, de forma que não 0 seria possível a concepção anterior a 24.02.2017. Em seguida, ainda assim, diante da notícia de possível dispensa enquanto Concepção provável em 18.03.2017 - gr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2276 PROCESSO :0010840-25.2012.8.26.0010 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E. P. E. Z. - 2 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0010841-10.2012.8.26.0010 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E. P. C. A. DA C. G. - 2 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0010842-92.2012.8.26.0010 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 390 Distribuídos em 12/05/2009. ____________________________________ ________________________ 7357293-1 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800214500 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 37ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Luís Fernando Lodi; Agvte: Adolfo Neves Martins da Costa; Advogado: