Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2430 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 21/11/2017 PROCESSO :0002797-16.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1006/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : C.A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3876 Portanto, oposta a exceção dentre dos parâmetros previstos, dela conheço. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço da exceção de pré-executividade No mérito, contudo, julgo-a improcedente. oposta por EMPRESA SÃO PEDRO LTDA.para julgá-la IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação que integra o Com efeito, o prazo prescricional aplicável é de 5 anos, tan

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1. 60 As partes divergem no pertinente ao motivo de cessação do 1. contrato de emprego. JOEDSON VITÓRIO DOS SANTOS, em sua 1. Cinthia Lima de Araújo 2. JUIZA DO TRABALHO peça de ingresso, sustentou uma despedida sem justa causa, como motivo da ruptura contratual. Intimação Processo Nº RTOrd-0002096-48.2013.5.20.0002 Relator GUILHERME CARVALHEIRA LEAL AUTOR JOEDSON

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1192 esclarecer os procedimentos tomados e a preposta sequer participou da apuração do ocorrido. Esclareça-se que toda a celeuma envolvendo a juntada extemporânea de documentos e eventual erro do sistema de informática foi explicado pelo setor competente deste Tribunal ao ID. d429fb5 - Pág. 1, não apontando erro ou falha capaz de justificar a) a não juntada de docume

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 retornar ao trabalho. 28863 devolução dos valores eventualmente soerguidos/recebidos à CEF e à União. Não há como crer que a Reclamante, pela simples inaptidão no exame demissional, tenha concluído pelo cancelamento da rescisão Reformo. contratual. Inteligência do artigo 489 da CLT. MULTA DO ARTIGO 477 Competia à Reclamada explicar e dar ciência à Reclamante q

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 583 33.000.167/0001-01 indenização por danos morais. Advogado(s) do reclamado: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES, Devidamente intimada, a ré apresentou defesa refutando todos os FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA, FRANKI JESUS DE pedidos. SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS, ALDO A parte autora se manifestou acerca da defesa e dos documentos. FERNANDES DE SOUSA NETO Audi�

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Rio de Janeiro, 11 de março de 2018. 1275 Aponta a parte autora a existência de omissão em relação ao LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI pedido de condenação subsidiaria da segunda demandada e erro Juiz do Trabalho Substituto material quando à data de ruptura contratual, vícios constatados e que ora passo a sanar. Em relação à data de dispensa retifico a sentença e o

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1610 não necessita da tutela estatal para aplicação da pena capital à trabalhadora e, por conseguinte, extinguir o contrato de trabalho por 07a Vara Trabalhista de Campo Grande justa causa. Não é possível o Juízo declarar a extinção contratual Juíza do Trabalho: Dra. Déa Marisa Brandão Cubel Yule em sede de ação consignatória, pois essa matéria somente pode

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1185 informática foi explicado pelo setor competente deste Tribunal ao ID. d429fb5 - Pág. 1, não apontando erro ou falha capaz de justificar a) a não juntada de documentos pela ré. Em face da inexistência de provas que justifiquem a justa causa aplicada, julgo procedente o pagamento das verbas rescisórias a DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. seguir discriminadas: 1) Aviso-Pr

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1124 Intimado(s)/Citado(s): - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA dias 09 e 11/2021, com a comunicação da dispensa por justa causa em 19/11/2021, tudo conforme documento de ID 033700c. Desse mesmo documento consta, ainda, o seguinte: "Devido à imediatidade na aplicação da punição e em razão do fechamento da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO folha de pagamento p