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e. penalidade aplicada - Página 6

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334 resultados encontrados para e. penalidade aplicada - data: 26/07/2025

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  • MP consegue nova condenação de deputados e ex-deputados na Operação Taturana
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Processos encontrados


TRT9 02/03/2021 - Pág. 5961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5961 RECLAMADO NARZETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP MARCELO DALTON DALMOLIN(OAB: 59646/PR) econdenando as reclamadas, solidariamente, no pagamento, ao autor, das verbas insertas na fundamentação, que passa a fazer ADVOGADO parte integrante deste dispositivo, devendo se observados os parâmetros determinados. Concede-se à parte autora os benefícios da gr

TRT18 17/10/2022 - Pág. 643 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 CORSE-BSB nos seguintes termos: 643 146. Assim, não se vê possível a condenação da ECT por danos morais, haja vista que o dano moral pleiteado advém de conduta (omitido) persecutória atribuída à Reclamada, que não restou comprovada nos autos. DA DECISÃO DA AUTORIDADE (omitido) Cabe, pois, ao empregado, responsabilidade administrativa (01 (um) dia de suspensão

TRT10 31/01/2019 - Pág. 2813 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2813 produtividade e eficiência. O empregado que desempenha suas A reclamante pretende a reforma da decisão, com reversão da funções com negligência, preguiça, displicência, indiferença e penalidade aplicada em relação à justa causa, sustentando que não desinteresse é considerado desidioso e justifica a rescisão do cometeu falta grave e que a dispensa não

TRT3 03/09/2018 - Pág. 5894 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5894 INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - ITEM "B.5" DO ROL DE salários e FGTS. Não há reflexos no RSR, já que a base de cálculo PEDIDOS. é justamente o salário-mínimo (cf. OJ 103, da SDI-1, do TST e Súmula 46 do TRT/3ª Região). Não há que se falar em reflexos Declara-se, de ofício, inepto o pedido "Reembolso do desconto do sobre as verbas rescisórias (multa d

TRT23 22/05/2019 - Pág. 89 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 89 consiste em aferir se os elementos da lide permitem ou não a acordo com as normas da empresa. Assim, a conduta mais caracterização de falta grave, autorizadora da incidência do adequada e proporcional à falta cometida pelo empregado seria instituto da dispensa por justa causa, cabendo à empresa o a aplicação da penalidade de advertência, e, e tão-somente em �

TJGO 15/03/2019 - Pág. 418 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I R$ 5.579,85 R$ 2.045,65 R$ 2.196,92 R$ 2.823,82 R$ 2.328,41 R$ 3.487,41 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 R$ 11.624,68 R$ 4.261,78 R$ 4.576,92 R$ 5.882,96 R$ 4.850,86 R$ 7.062,51 Por sua vez, relativamente ao PAT n. 4011200308650, cuja multa fundou-se no art. 71, VII, ‘C’ do CTE, o valor da receita originária é de R$ 128.051,00 e penalidade aplicada no importe de R$ 82.323,25. NR.PROCESSO: 5560907.40.2018.8.09.0000 4010904035106 401090403

TRT3 30/06/2022 - Pág. 1125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LETICIA GONCALVES GUIMARAES DE SOUZA(OAB: 197434/MG) MARIANA MARQUES DA COSTA(OAB: 188495/MG) 1125 fechamento de folha". É incontroverso nos autos que a falta imputada ao autor (uso de celular durante a condução do veículo em serviço) ocorreu nos Intimado(s)/Citado(s): dias 09 e 11/2021, com a comunicação da dispensa por justa causa - TALLES HENRIQ

TRT15 30/05/2019 - Pág. 2744 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2744 a alteração de jornada na verdade comprovam a tese autoral da hora noturna seria paga juntamente com o adicional noturno, porque apontam justamente a alteração da jornada de trabalho nas sem destaque específico no recibo de quitação e, a partir de julho segundas-feiras (domingo para segunda), das 00h00 as 6h09. A de 2013, as verbas foram desmembradas e destacad

TRT12 15/08/2017 - Pág. 751 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 751 feitas, as reações dos depoentes, se foram firmes nas respostas ou culminando em uma discussão verbal. Ressalte-se que a se titubearam, etc., e, assim, melhores condições de extrair a reclamante não agrediu a colega fisicamente, mas foi por ela verdade dos fatos. agredida. O Tribunal, cuja função consiste em corrigir erros judiciários Assim, considerando qu

TRT7 20/09/2017 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 137 Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: permanecido no exercício de nova função gratificada (mesmo a 07/05/2015, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, título precário - substituição de função), deverá o obreiro perceber Data de Publicação: DEJT 15/05/2015) apenas a diferença entre a nova gratificação e a parcela incor

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