Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 218 Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007. Int. - ADV: MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP) Processo 0016232-35.1997.8.26.0506 (798/1997) - Separação Consensual - Casamento - A. V. Z. e outro - Fls. 32: Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 249 autos de processo nº 4004077-02.2013.8.26.0269 foi revista, pois se observou que aquele feito não versava sobre execução de verba alimentar, sendo, inclusive, expedido ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para ciência. Com efeito, a exequente procedeu à distribuição desta ação visand

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 670 reclamada a inexistência de diferença nos recolhimentos deFGTS, atrai para sioônusda prova, incumbindo-lhe, 2.7 DA INDENIZAÇÃO PELOS DESCONTOS FISCAIS E portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de PREVIDENCIÁRIOS demonstrarofato extintivododireitodoautor(art. 818 da CLT R e q u e r c/c art. 333, II,doCPC)”. osdescontosfiscaiseprevidenciáriossejam a

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9727 CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. Vinicius José de Rezende, tendo em vista a manifestação do autor deID. 5305394 Pág. 707/708, na qual requer o prosseguimento da execução em face da 3ª reclamada, GAFISA S/A, responsável subsidiariamente, para pagamento do crédito reclamado no

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1836 Vistos etc. 1.Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, visto que o feito tramita sob o rito da lei 9099/95. Por isso, é isento de custas no primeiro grau de jurisdição de acordo com o Art.54 da referida lei. 2.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC LOCAL para realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação. 3.Para tanto, o cartório INTEGRADO DA VARA CÍV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1831 Vistos, etc. Defiro a gratuidade nos termos do art. 98 do CPC. Com vistas à realização do quanto disposto no art. 334 do CPC, determino á Secretaria a inclusão do feito em pauta de conciliação. Intimações e providências necessárias. Ficam advertidas as partes e advogados que a audiência ocorrerá de forma PRESENCIAL no Fórum local: - Necessário as partes e

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2016 contemplados no capítulo da fundamentação, que este decisum Desta forma, rejeito o pedido de condenação subsidiária do integra. Julgo, ainda, improcedente o pedido em relação ao segundo e do terceiro réus. segundo e terceiro réus ODEBRECHT S/A e R C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Providencie a Secretaria a expedição de alvará quanto ao FGTS e DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6154 “1ª) O requerido pagará a título de pensão alimentícia a seu filho o percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à data de cada pagamento, correspondente, atualmente, a R$ 606,00 (seiscentos e seis reais). Os valores devidos pelo réu deverão ser depositados em conta bancária em nome da genitora do menor, até o dia 5 (cinco) de ca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1723 No caso dos autos, a despeito da verossimilhança dos fatos articulados na inicial, não há nada nos autos a nos convencer de que o autor de fato necessita dos alimentos postulados já que este, consoante relatado na inicial, conseguiu atingir a idade adulta, sem qualquer auxilio do seu genitor. De igual forma, também não restou comprovado que o requerido possui co

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 277 parcela, em favor do Dr. GIOVANNY FRANCO FELIPE – CPF 007.358.464-99, mediante depósito em conta poupança nº 5755-X, PODER variação 51, - agência 3165-8 do Banco do Brasil. JUDICIÁRIO Os valores relativos ao pagamento ao autor serão depositados em conta bancária de titularidade de FLAVIO BEZERRA DA SILVA, CPF: 048.078.384-58, Ag. 0036 – operação 013, CC I