536 resultados encontrados para e. r. c. c. - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1586 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000193-31.2021.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE AUTOR: Russa registrado(a) civilmente como JOSELY CRISPINA COSTA SOUZA e outros Advogado(s): BASILIO MARQUES PEREIRA JUNIOR (OAB:BA40958) REU: ERINHO registrado(a) civilmente
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 R$ 621,03 aos cofres da Previdência, a título de contribuições Ag.: 6252 previdenciárias e sociais, sendo R$ 236,80 cota segurado e R$ C/C.: 25969-9. 4084 384,23 cota patronal; R$ 498,51 à reclamada, como saldo remanescente do referido Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeçam-se os depósito. alvarás e efetue-se a transferência, respeitand
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3689 CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seg
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1266 autuação para constar o pedido de destituição do poder familiar, cumulado com o de adoção. Aos autores para apresentarem rol de testemunhas nos termos do artigo 156, inciso IV, do ECA. - ADV: CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP) Processo 0023822-44.2009.8.26.0053 (053.09.023822-5) - Mandado de Segurança - Seç
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4857 informações de que o acusado tenha voltado a delinquir, ou indícios de que solto se furtará do cumprimento da penal. Expeçase, com urgência, alvará de soltura clausulado. Com o trânsito em julgado expeça-se o necessário para o cumprimento da pena imposta e lance o nome do réu no rol de culpados, ofic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1249 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001821-38.2021.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Poções Autor: Y. C. M. R. C. C. Y. C. M. Advogado: Edicarlos Pereira Dos Santos (OAB:BA69141) Reu: E. R. C. C. E. F. M. Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 777 Intimem-se as testemunhas policiais (militares e/ou civis) por intermédio de seu superior hierárquico para ser ouvido como testemunha nos presentes autos, no dia e horário supra, em sala própria na Sede da 7ª CIPM ou na sala de audiências do Fórum Esperança Maria de Oliveira desta Comarca de Itabela/BA (Rua Castro Alves, nº 220, Centro), conforme o caso. INT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 119 DIAS DE ALMEIDA ACATAUASSU Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO OAB: 21894/PA Participação: AGRAVADO Nome: NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB: 21359/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB: 23942/PA P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1953 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000986-92.2021.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: A. B. D. S. Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: M. C. P. Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA236
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1487 PORTARIA 09/2022 IDEA Nº 089.9.4215/2021 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONDEÚBA Área: Consumidor Objeto: Acompanhar e fiscalizar os procedimentos relativos ao controle da qualidade da água destinada a população do Município de Piripá, conforme as determinações contidas na Portaria Consolidada Ministério da