536 resultados encontrados para e. r. c. c. - data: 10/08/2025
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3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9341 No caso, foi declarada válida a justa causa. Cumpre destacar que o valor dos honorários advocatícios será Os demais fatos narrados (ID. 9ae16c0 - Pág. 12) não foram apurado em sede de liquidação. Observar-se-ão os valores comprovados nos autos, ônus que cabia ao reclamante, por se atribuídos na petição inicial aos pedidos improcedentes, tratar de fato con
Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 pressupostos que elenca: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A despeito dos argumentos recursais, reputam-se ausentes tais requisitos. Com efeito, a citação na ação de alimentos é regulada mediante procedimento especial disposto na Lei n. 5.478/68. Nesse sentido, dispõe o parágrafo único do art. 693 do CPC[1] que a ação de alimentos observará o pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1347 f) Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção outras provas em audiência de instrução e julgamento. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001821-38.2021.8.05.0199 A
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9342 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf2fb88 da falta. proferida nos autos. Como o conceito de gravidade é relativo, a culpa do empregado TERMO DE JULGAMENTO deve ser apreciada no caso concreto. Ainda, tendo em vista que o empregador tem o poder disciplinar e que somente a falta grave Em dezoito dias do mês de junho de 2021, vieram conclusos à
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 666 - EBGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): ANGELINA TECCHIO CAMPANARO E NEUZA CALAZANS SOUZA. - ADV(S): PAULO DE TARSO GOMES (16965)-FL.15 E JOSÉ EDUARDO PAULINO DA SILVA (OAB 56422) E MARIA SYLVIA TOLEDO RIDOLFO (122380) E SHIRLEI SARACENE (86968) - SALA:513. 612.182.4/3-01 - GUARULHOS - REL. DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES - EBGTE(S): J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1356 sideração da sentença, permitindo-lhe dar continuidade ao processo para condenação do Município de Boa Nova a pagar-lhe verbas trabalhistas inadimplidas. Aduziu a requerente, em suas razões, o fato de que não houve a informada desídia, haja vista que em (ID 33277848), fl.02, juntou os documentos determinados pelo despacho de (ID 33277839 ), motivo pelo qual
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 22 GREGORIO BATTAZZA LONZA (FLS. 04) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178285.0/4 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ORDINÁRIA - 030981/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: WALMIR PEREIRA MODOTTE (OU) - REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADVS: GREGORIO BATTAZZA LONZA (FLS. 04) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 324 647.922.4/0 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): P. B. C. - AGDO(S): A. K. C. C. (AJ.FL.84) - INTERESSADO(S): R. C. C. (MENOR) E R. C. C. (MENOR) - FLS.191:(...)CONCEDO A LIMINAR PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISORIOS AO PATAMAR DE R$ 1900,00 MENSAIS ATE MELHOR INSTRUÇAO DOS AUTOS. NO MAIS CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 197 VIEIRA (CONV AJ) - APDO(S): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - DO DES. OSCARLINO MOELLER AO REVISOR DES. A.C.MATHIAS COLTRO EM 18/11/2009. - ADV(S): ELIANI CARVALHO FERNANDES PELEGRINE E ANA LUCIA MENDES FERREIRA E JOSÉ PEDRO DORETTO. 398.418-4/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - APTE(S): JOÃO EDUARDO MA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 605 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Lucas Mackenzie Silva Rocha Lyara Christine Sousa Rocha e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Lucas