Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 320 chaves, sendo solicitado pelo autor o depósito em Cartório, encerrando-se a locação. Deu-se à causa o valor de R$ 12.500,00. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1871 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR EDITAL 86/2022 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA: 003.9.30565/2022 Objeto: Apurar suposta violação do direito à educação, em razão do não fornecimento de pro¿ssional Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) ou Acompanhante Terapêutico (AT) ao aluno E. R. C. C., pessoa com transtorno do espectro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 120 Processo 3000071-05.2013.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miller Jefferson de Souza Lacerda - Intime-se o autor para apresentar cálculo atualizado do débito, requerendo a intimação do requerido para pagamento no prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA DE S

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 605 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Lucas Mackenzie Silva Rocha Lyara Christine Sousa Rocha e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Lucas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4990 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO DA LIMINAR. Considerando que o locador atendeu aos requisitos previstos no art. 59, § 1º, inciso VIII, da Lei 8.245/91, notificando o locatário para deixar o imóvel, depositando em juízo o valor correspondente a três meses de aluguel,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1124 Vistos e etc.. Intime-se a parte Requerente na pessoa de seu advogado para querendo manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando quais medidas podem ser adotadas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. Ibotirama- Bahia, 21/06 de 2021. ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS JUIZ DE DIREITO Vara Cível I.M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2980 condenadas solidariamente, por força do v acórdão. do(s) sócio(s). Apresentados os esclarecimentos pelo Expert, ID c9c7407, as Devidamente citada, em não havendo manifestação, libere-se, ao partes não se manifestaram, portanto, preclusa a oportunidade autor, dentro do limite que lhe é devido, o depósitos recursais, manifestação, ante os termos da determin

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9343 antes de aplicação da pena máxima do contrato de trabalho, não (§4°). verifico o decurso de tempo suficiente a afastar a imediatidade da No caso, o autor percebia salário igual ou inferior a 40% do limite medida. máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e Por todo o exposto, declaro válida a justa causa aplicada e rejeito o inexiste prov

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1954 para a aplicação retroativa desse raciocínio às situações jurídicas que lhe foi pago, concluindo-se então se ela recebeu valor superior anteriores à Lei Municipal nº 873/2019. ao piso salarial ou se é credora de diferenças. Quanto à inaplicabilidade do coeficiente 1,5, faço remissão ao que Passo assim ao exame, ano a ano, da situação da reclamante e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 905 FERNANDÓPOLIS APELAÇÃO COM REVISÃO 489.079.4/1 - FERNANDÓPOLIS - APTE(S): JOSÉ JESUS PIZZUTTO (AJ) - APDO(S): JOSÉ CARLOS CARDOSO PEREIRA - POR V.U. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (REGISTRADO COM 04 FLS.) (ART.511 CPC:EVENTUAL REC.-SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 COD.18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.10825-1 (AMBOS GUIA