Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0605219-48.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: IMOBILIARIA TERRA FIRME LTDA Recorrente: Constroi Imobiliária LTDA - ME - Recorrido: Thiago Morais dos Anjos - - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Ikaro Pereira Amore (6350/AM), Paula Miranda da Cunha (159369/MG) e Paula Miranda da Cunha (159369/MG), Ellen Caroline Oliveira de Alcantara (10616/

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 206 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 15/07/2019 A 15/07/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00000219520098140035 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 15/07/2019---APELANTE:E. R. C. C. Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) APELANTE

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2188 Assinalo que a presente sentença produz efeitos desde logo, embora esteja sujeita a recurso. Proceda-se as comunicações de praxe. Sem custas. Após, arquive-se. P.R.I. Santarém, 10 de dezembro de 2020. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0802871-15.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. C. R. E. R. C. C. M. D. C.

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2189 Número do processo: 0801190-44.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JOACI PEREIRA SENA Participação: ADVOGADO Nome: HACCA PRISCILA COSTA RABELO OAB: 27594/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANA LUCIA ALVES LIMA Participação: ADVOGADO Nome: HACCA PRISCILA COSTA RABELO OAB: 27594/PA Participação: REQUERIDO Nome: VALDEISE PEREIRA SENA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4717 Melgaço, 21 de outubro de 2020. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito AÇÃO: ADOÇÃO ¿ PROCESSO 0002863-30.2016.8140089 REQUERENTES: B. M. C. e R. C. C. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDOS: D. B. D. S. E. D. A. R. SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇ¿O DE ADOÇ¿O C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA proposta por B. M. C e sua companheira R. C. C., em favor da criança J. V. R. D. S., em de

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 207 magistrado, na primeira fase da dosimetria, deve ater-se ao limite máximo e mínimo presente no tipo penal, sob pena de violar o princípio da legalidade. Embora o julgador tenha aplicado pena no patamar superior, o fez com motivação exaustiva, baseado nos requintes de crueldade com que o crime foi praticado. Com efeito, no que tange as circunstâncias judiciais, esclareceu o juiz que o réu demonst

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1954 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0800013-45.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ELIONILDE PESSOA TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: ELIAS BAIMA PESSOA OAB: 10105/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDILSON BAIMA PESSOA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 902 Expedientes necessários. Cumpra-se. Ibotirama-BA, 30 de maio de 2022. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000449-97.2020.8.05.0099 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: E. R. C. C. Advogado: Jose Tavares Da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 239 o esgotamento do prazo de entrega, e também a realização da correição ordinária designada para o dia 10 dezembro do corrente. Numero de Processos, Advogados, Nº OAB/SP:1000072-06.2004.8.26.0268/2 Nelson GareyOAB/SP 044.456, 1000026-70.2011.8.26.0268/5 Nelson GareyOAB/SP 044.456, 0010368-89.2013.8.26.0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 761 Reu: A. N. D. S. Intimação: De ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito Substituta, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Designo audiência do Despacho ID 210404371, para o dia 24/11/2022, às 10:00h. A Audiência será presencial, obedecendo os protocolos da OMS, uso obrigatório de máscara e comprovação do esquema v