536 resultados encontrados para e. r. c. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1301 Diante da inércia da interessada em impulsionar o processo, configurado o abandono da causa, desde que decorrido mais de 30 (trinta) dias, ex vi, art. 485. Incisos II e III do C.P.C., não resta outra alternativa a este juízo senão declarar extinto o presente processo sem julgamento do mérito. Por fim, mesmo ocorrendo intimação pessoal, considerando-se a pos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1312 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000193-31.2021.8.05.0161 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Maragogipe Autor: R. R. C. C. J. C. C. S. Advogado: Basilio Marques Pereira Junior (OAB:BA40958) Autor: G. R. C. C. G. S. D. S. Reu: E. R. C. C. E. O. D. S. Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1376 Processo nº: 8001821-38.2021.8.05.0199 Demandante: YURI CELESTINO MOREIRA registrado(a) civilmente como YURI CELESTINO MOREIRA Demandado(a): EDILSON registrado(a) civilmente como EDILSON FREIRE MOREIRA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que a Audiência de Conciliação designada para o dia 26 de maio de 2022, ás 08h:30, foi, por equivoco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4358 Requerente: C. R. E. R. C. C. C. R. E. Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Nilzelia De Souza Alves (OAB:BA44377) Requerido: E. M. R. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 738 Havendo recurso hábil, tempestivo e suficientemente preparado (se for o caso), fica expressamente recebido no efeito devolutivo, consoante artigo 43, da Lei Federal 9.099/1995. Neste caso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, remetam-se os autos para distribuição a uma das Turmas Recursais, co
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9339 Intimado(s)/Citado(s): SILVIA BRITTO COSTA - JULIO CESAR JAEGER MURADAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: JULIO CESAR JAEGER MURADAS Processo Nº ATSum-1000884-39.2020.5.02.0710 RECLAMANTE ERYK ROGERIO CONCEICAO CAVALCANTE ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1754 Passados cinco dias da execução da liminar, a teor do quanto estatuído no § 1º, do artigo 3º do Dec. Lei 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor. Expeça-se o mandado de citação, obedecendo-se ao comando do artigo 536, §2º, do CPC. Realizada a apreensão, CITE-SE a parte requerida para contestar, caso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F A Z E R C/ C DANOS M ORAIS. REGIME DE EXE RC ÍC IOS DOMICILIARES. ACORDO ENTRE AS PARTES, ESTABELECENDO PRAZO PARA ENTREGA DOS TRABALHOS ACADÊMICOS. PERDA DO OBJETO. 1. A decisão objurgada deferiu a tutela provisória pretendida pela autora, determinando que a instituição de ensino permita a inserção dela, r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 196 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 14/01/2020 A 14/01/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00031044420118140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Apelação Criminal em: 14/01/2020---APELANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 28 Vistos. Determino a intimação pessoal da parte autora, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o seu interesse no regular prosseguimento do feito. Restam o(a)(s) interessado)a)(s), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, me