Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2197 Processo 1059357-92.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fls.252/259: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora através dos quais sustenta que a sentença de fls. 248//250 padece de omissão. Decido.Recebo o recurso interposto, uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1433 Estado de São Paulo - Paciente: Jozivam Lima da Silva - Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em prol de JOZIVAM LIMA DA SILVA, preso em flagrante pela prática, em tese, de crime de roubo. Aduz a i. impetrante, em síntese, que o constrangimento ilegal de que está a padecer o paciente decorre de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 757 Inominada nº 2091490-84.2014.8.26.0000 Comarca: Catanduva Requerente: João Carlos Tezouro Requerido: Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Revisor: DJALMA LOFRANO FILHO Vistos. Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada por João Carlos Tezouro em face do Instituto de Previdência dos Municipiários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1358 Lopes - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA REVISÃO CRIMINAL nº 2075532-77.2022.8.26.0000 COMARCA: MONTE MOR 1ª VARA JUDICIAL PETICIONÁRIO: MATHEUS DOS SANTOS LOPES Trata-se de Revisão Criminal proposta por MATHEUS DOS SANTOS LOPES visando a cassação da r. sentença revidend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2458 os impetrantes, em síntese, que o paciente é médico obstetra e foi denunciado como incurso no art. 121, §3º e 4º, do Código Penal, em razão de suposta atuação profissional negligente e imperita, contribuindo culposamente para a causação da morte de Kaio de Lima Veloso. Afirmam que, em resposta à acusação, formularam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 966 Nº 2299592-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: T. da S. L. - Agravada: S. N. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. N. A. - Vistos. Trata-se de Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3890 ADV: THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB 346387/SP) Processo 1500868-90.2019.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3013 presidência da associação, na chapa que perdeu a eleição. Dentre os vícios que alega para fundamentar seu pedido, estão (a) divergência entre votantes e votos válidos (um voto); (b) identificação de cédula, com o apontamento do numeral 22 onde deveria ser marcado o ‘X’; (c) presidência da assembleia por integran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1596 de que o réu SAMUEL estava foragido. Logo em seguida, o sargento Khalil recebeu denúncia anônima de que o acusado havia sido localizado nas proximidades do rancho do PAULO ROSSI. Desta forma, dirigiram-se até o local e obtiveram êxito em fazer a abordagem. Disse, por fim, que o réu confessou ter fugido da abordagem feita pela ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3013 presidência da associação, na chapa que perdeu a eleição. Dentre os vícios que alega para fundamentar seu pedido, estão (a) divergência entre votantes e votos válidos (um voto); (b) identificação de cédula, com o apontamento do numeral 22 onde deveria ser marcado o ‘X’; (c) presidência da assembleia por integran