Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 537 Pimenta (OAB: 308606/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2181651-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravado: SIMÃO RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1433 condutor. - Advs: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB: 48658/SP) (Defensor Dativo) - Jose Carlos Spano Vidal (OAB: 3259/ PR) - Marcos José dos Santos (OAB: 200365/SP) - MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP) - Marcos José dos Santos (OAB: 200365/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0007301-64.2007.8.26.0127 (990.09.198621-6) -

Publicações Judiciais I ● 27/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento distribuído no período de recesso, durante o qual ficam suspensas as atividades judicantes deste Tribunal (Regimento Interno, art. 71, caput), ressalvadas as medidas urgentes, a fim de se evitar o perecimento de direito (Regimento Interno, art. 71, § 1º; CPC/2015, arts. 214 e 215). Não vislumbro, in casu, a necessidade de providência urgente, a ensejar a sua apreciação extraordinária durante este período. Assim sendo, inexistente o risco de perecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2424 Nº 0004064-58.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Leandro da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo, vencido o E. Relator sorteado, que dava provimento para absolver o réu LEANDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2561 Nº 7002304-72.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flávio Wiliam Martins - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - POR MAIORIA DE VOTOS, deram provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a comutação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1319 Nº 0001579-51.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: B. G. B. - Apelante: F. N. de S. - Apelante: M. N. E. J. - Apelante: R. S. de C. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por unanimidade afastaram as preliminares arguidas, e por maioria de votos, deram parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2115 Rute Elda Ferreira de Almeida - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Julgaram extinta a punibilidade de Rute Elda Ferreira de Almeida, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa, com fulcro no artigo 107, inciso IV (primeira figura), c.c. o artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal. V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1539 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100118-44.2019.8.26.9014 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: VSC Impetrado: Juiz da Vara Especial da Infância e Juventude da Comarca de São Bernardo do Campo - Vistos. Trata-se de petição digital indevidamente protocolizada n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2196 Celia Maria Rodrigues Paes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Rejeitada a matéria preliminar. Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP) - Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP) - Orlando Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2524 Cardoso do Carmo e outro - Interessado: RAFAEL JESUS DOS SANTOS - Interessado: Cleber Tavares Fructuoso - Interessado: Jhonatan Moreira Braz - Interessado: Marcio Rogerio Pereira Santos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Damião Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ricardo Miranda R