Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1694 gratuita.V.U. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0059795-63.2002.8.26.0002 (990.09.151383-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. J. do N. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Acolheram a preliminar arguida pelo Ministério Público e, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3493 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7000543-93.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Sabo da Silva - Magistrado(a) Alexandre Alme

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1062 2. Mérito 1. Admissibilidade 2.1. Da prescrição total. Instituição de novo plano de carreira, cargos e salários. Ato único do empregador. Súmula n. Não houve dissenso quanto ao conhecimento do apelo, na forma do 294/TST. Precedentes. Princípio da segurança jurídica. voto do e. Relator sorteado: Inaplicabilidade do entendimento contido na Súmula n. 452

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 677 disposições desse Código, e não do revogado CPC/1973. Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito suspensivo, até julgamento final deste recurso, ante ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Intime-se o agravado para apresentação de resposta, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1573 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000173-05.2009.8.26.0650 - Recurso em Sentido Estrito - Valinhos - Recorrente: Fernando Augusto Panão Fernandes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Relator sorteado, Des. Willian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1266 e afastando, também em relação a ele, a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. VU. - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000086-57.2009.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Apelante: Claudecir Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1352 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045755-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Helderson Rodrigues Messias - Paciente: Claudio Mariano Pereira e outro - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 RETIFICAÇÃO Nº 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 832 SP) - Thiciana Boing Junqueira (OAB: 322062/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2126997-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Marcílio Carrijo da Cun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2066 artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Por maioria de votos, determinaram o cumprimento da pena de 5 anos de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 500 dias-multa, no piso mínimo legal, vencido nesta parte o E. Relator sorteado, Des. Willian Campos, que entendia ser cabível a aplicação do redutor no seu patamar

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2739 2.1. Da Ilegitimidade passiva ad causam Ausente divergência no que toca à preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo reclamante, pelo que transcrevo os termos do voto do e. Relator sorteado, no particular: "Em análise à tese recursal, apesar da recorrente afirmar que não é parte legitima para figurar no pólo passivo da demanda por não ser a empregadora d