Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3217 RETIFICAÇÃO Nº 0001291-26.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel dos Santos Nery - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - REVISARAM A DECISÃO ANTERIOR E CONDENARAM O RÉU DANIEL DOS SANTOS NERY QUANTO AO CRIME DO ARTIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2329 Nº 9000518-13.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reinam de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o E. Relator sorteado que o improvia e declara. Acórdão com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2772 Nº 0059767-13.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Peticionário: Cristiano Nunes dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009144-71.2018.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3388 MULTA, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, BEM COMO PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERTO PARA O EVENTUAL CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPORAL, VENCIDO EM PARTE O E. RELATOR SORTEADO, QUE PROVIA O APELO EM MENOR EXTENSÃO, NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1230 Nº 994.09.315410-0 (9976575200) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Jose Pacheco - Magistrado(a) Valter Mena - Não conheceram dos recursos voluntário e adesivo e deram provimento em parte ao recurso oficial.. V. U. - Advs: LUIS FAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2483 PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO E DECLARARÁ. - Advs: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9000140-37.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elias Gomes Moreno - Magistrado(a) Tristão R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 821 Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Paciente: Ricardo Gutemberg Alves - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB: 158229/SP) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/ SP) 990.09.188569-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Mario Lucio P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 3025 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001301-35.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Paulo Silas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Por maioria de votos Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Designado, Des. Newton Neve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2705 Nº 3013317-30.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Vitor Ferreira Porto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP) - 3º Andar Nº 3013552-94.2013.8.26.0302 - P

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1814 Município pela ocorrência de culpa na fiscalização das obrigações trabalhistas da reclamada principal. 1. Admissibilidade Em suas razões recursais (Id. a2d35de), o Município recorre para que, afastando a fundamentação de fraude do contrato de trabalho, acolha-se a preliminar de ilegitimidade passiva para fins de exclusão do pólo passivo da demanda. Argumenta q